DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
25.1.  Célula de Conservação e Manutenção Predial 
Gerente 
DNS-2 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
2 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
4 
25.2.  Célula de Monitoramento de Construção de Equipamentos 
Escolares 
Gerente 
DNS-2 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1 
Suporte de Atividades Administrativas 
DNI-2 
1 
TOTAL 
1.848 
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 14.812/2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1811/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNCIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais e de acordo com o Processo nº P879694/2019. RESOL-
VE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 1416/2020 - GABPREF, de 
08.07.2020, publicado no DOM Nº 16.802, datado de 
17.07.2020, que autorizou a cessão para o Governo do Estado 
do Ceará, com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – SESA, do servidor MOZART NEY ROLIM TEIXEIRA 
HENDERSON, matricula 90.793-01, detentor do cargo de    
Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e 
matrícula 90.793-03, detentor do cargo de Médico IJF, lotado 
no Instituto Dr. José Frota - IJF. GABINETE DO PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em  28 de setembro  de 2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1946/2020 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P189534/2018; CONSIDERANDO, que a servidora SANDRA 
FARIAS DE ARAÚJO, matricula 536-3, detentora do cargo de 
Auxiliar de Pessoal I, lotada no Frigorífico Industrial de Fortale-
za - FRIFORT, afastou-se de suas funções para prestar serviço 
junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE, sem a 
respectiva publicação do Ato de cessão; CONSIDERANDO, o 
que dispõe o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
publicada no DOM - Suplemento de 02.01.1991; RESOLVE 
formalizar a concessão da referida cessão, por requisição do 
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com ônus para a origem e 
sem ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 
01.03.2018 a 19.11.2018, com o objetivo de regularizar a situa-
ção funcional da servidora. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO (SME)
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ASSESSORIA 
ESPECIAL
ASSESSORIA 
ESPECIAL
COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL
COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL
COORDENADORIA 
FINANCEIRA
COORDENADORIA 
FINANCEIRA
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE 
ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E 
GESTÃO ESCOLAR
COORDENADORIA DE 
ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E 
GESTÃO ESCOLAR
CÉLULA DE FORMAÇÃO, 
AVALIAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO
CÉLULA DE FORMAÇÃO, 
AVALIAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO
COORDENADORIA 
DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
COORDENADORIA 
DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
COORDENADORIA
JURÍDICA
COORDENADORIA
JURÍDICA
COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE 
GOVERNANÇA
ASSESSORIA DE 
GOVERNANÇA
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO E 
OUVIDORIA
COORDENADORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO E 
OUVIDORIA
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA 
DE 
INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA 
DE 
INFRAESTRUTURA
CÉLULA DE AVALIAÇÃO 
DA APRENDIZAGEM
CÉLULA DE AVALIAÇÃO 
DA APRENDIZAGEM
CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO 
CURRICULAR
CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO 
CURRICULAR
CÉLULA DE FORMAÇÃO 
DO PROFESSOR
CÉLULA DE FORMAÇÃO 
DO PROFESSOR
CÉLULA DE 
FORTALECIMENTO DA 
AUTONOMIA ESCOLAR 
CÉLULA DE 
FORTALECIMENTO DA 
AUTONOMIA ESCOLAR 
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA 
AO EDUCANDO 
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA 
AO EDUCANDO 
CÉLULA DE 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR
CÉLULA DE 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR
CÉLULA DE DIREITOS DO 
SERVIDOR
CÉLULA DE DIREITOS DO 
SERVIDOR
CÉLULA DE CONTRATOS 
E CONVÊNIOS
CÉLULA DE CONTRATOS 
E CONVÊNIOS
CÉLULA DE PROCESSOS 
LICITATÓRIOS
CÉLULA DE PROCESSOS 
LICITATÓRIOS
CÉLULA DE TESOURARIA
CÉLULA DE TESOURARIA
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE
CÉLULA DE PRESTAÇÃO 
DE CONTAS
CÉLULA DE PRESTAÇÃO 
DE CONTAS
CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO DA 
REDE DE ENSINO
CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO DA 
REDE DE ENSINO
CÉLULA DE 
PROGRAMAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
DE POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS
CÉLULA DE 
PROGRAMAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
DE POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS
CÉLULA DE AUDITORIA 
INTERNA 
CÉLULA DE AUDITORIA 
INTERNA 
CÉLULA DE
OUVIDORIA 
CÉLULA DE
OUVIDORIA 
CÉLULA DE CONTROLE 
INTERNO, PREVENTIVO E 
INOVAÇÃO
CÉLULA DE CONTROLE 
INTERNO, PREVENTIVO E 
INOVAÇÃO
CÉLULA DE  
ATENDIMENTO 
CÉLULA DE  
ATENDIMENTO 
CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO
CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO
CÉLULA DE GESTÃO DE 
PATRIMÔNIO 
CÉLULA DE GESTÃO DE 
PATRIMÔNIO 
CÉLULA DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
CÉLULA DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
CÉLULA DE GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA 
 
CÉLULA DE GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA 
 
CÉLULA DE 
CONSERVAÇÃO E  
MANUTENÇÃO PREDIAL 
CÉLULA DE 
CONSERVAÇÃO E  
MANUTENÇÃO PREDIAL 
CÉLULA DE 
MONITORAMENTO DE 
CONSTRUÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
ESCOLARES 
CÉLULA DE 
MONITORAMENTO DE 
CONSTRUÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
ESCOLARES 
 FUNDO MUNICIPAL VINCULADO 
  - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
SECRETÁRIO ADJUNTO
SECRETÁRIO ADJUNTO
 CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
  -  CONSELHOS ESCOLARES 
  -  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
  -  CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) 
  -  CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO 
 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO (6)
COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO (6)
CÉLULA DE INOVAÇÃO 
EDUCACIONAL
CÉLULA DE INOVAÇÃO 
EDUCACIONAL
CÉLULA DE MEDIAÇÃO 
SOCIAL E CULTURA DE 
PAZ
CÉLULA DE MEDIAÇÃO 
SOCIAL E CULTURA DE 
PAZ
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR (6)
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR (6)
CÉLULA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (6)
CÉLULA DE BENEFÍCIOS 
E DESENVOLVIMENTO DE 
CARREIRA
CÉLULA DE BENEFÍCIOS 
E DESENVOLVIMENTO DE 
CARREIRA
CÉLULA DE REGISTRO 
FUNCIONAL
CÉLULA DE REGISTRO 
FUNCIONAL
CÉLULA DE PAGAMENTO
CÉLULA DE PAGAMENTO
CÉLULA DE SUPORTE
CÉLULA DE SUPORTE
As unidades organizacionais em nível de Núcleo estão especificadas no Artigo 1º do Decreto.
UNIVERSIDADE 
ABERTA DO BRASIL
UNIVERSIDADE 
ABERTA DO BRASIL
CÉLULA DE SEGURANÇA 
ESCOLAR
CÉLULA DE SEGURANÇA 
ESCOLAR
COORDENADORIA 
ESTRATÉGICA DE 
PROVIMENTOS DA 
REDE ESCOLAR
COORDENADORIA 
ESTRATÉGICA DE 
PROVIMENTOS DA 
REDE ESCOLAR
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
EM TEMPO INTEGRAL
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
EM TEMPO INTEGRAL
 
CÉLULA DE GESTÃO DE 
AQUISIÇÕES E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
PROVIMENTOS DA REDE 
ESCOLAR
CÉLULA DE GESTÃO DE 
AQUISIÇÕES E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
PROVIMENTOS DA REDE 
ESCOLAR
CÉLULA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÉLULA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (6)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (6)
CÉLULA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (6)
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR (6)
CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR (6)
COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO (6)
COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO (6)