DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1958/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e 
o Processo nº P251789/2020. RESOLVEM nomear, de acordo 
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, os candidatos relacionados no 
Anexo Único deste Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os 
cargos indicados, de acordo com as vagas criadas pela Lei 
Complementar nº 0249, de 27.06.2018, publicada no DOM de 
05.07.2018, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir da data da publicação deste ato. Os candidatos foram 
aprovados em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 
03/2020, publicado no DOM de 10.01.2020, conforme resultado 
final constante no Edital nº 62/2020, publicado no DOM de 
14.08.2020, homologado por meio do Ato de Homologação nº 
1972/2020, publicado no DOM de 14.08.2020 e convocados 
por meio do Edital de Convocação nº 0010/2020 SEPOG/SMS, 
publicado no DOM de 04.09.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de outubro de 2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1958/2020 - GABPREF 
 
Médico – Médico Psiquiatra – 120 horas mensais 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
Carlos Clayton Torres Aguiar 
1º 
Denyse Sales Veloso Albuquerque 
2º 
Caio De Aguiar Maia 
4º 
Rodrigo Freitas da Costa 
5º 
Brenda Carolina Muniz Marinho 
6º 
Thays Mendes Aguiar 
9º 
Yuri Oliveira Duarte 
10º 
Natalia Serafim Camurça 
11º 
*** *** *** 
 
 
 
ATO 1959/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
nomear GILVAN OLIVEIRA CORREIA JÚNIOR, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a)    
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
para 
responder cumulativamente, como GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/10/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1960/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE designar, em respeito ao Estatuto Social da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, LUIS  
ALBERTO ARAGÃO SABOIA, Secretário Executivo da Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos do Município 
de Fortaleza, CPF nº 285.835.823-00 para representá-lo na 
Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá na data de 20 de 
outubro de 2020, às 10:00h, na Sede da CAGECE, na Avenida 
Lauro Vieira Chaves, nº 1030 - Vila União, nesta Capital, ocasi-
ão em que poderá exercer todos os direitos conferidos ao  
Prefeito do Município de Fortaleza para deliberar sobre as 
pautas presentes nos instrumentos convocatórios datado de 07 
de outubro de 2020. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 
07 de outubro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1961/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VALCILENE NUNES DE FREITAS, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO      
PRIMÁRIA À SAÚDE BENEDITO ARTUR DE CARVALHO, 
do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 624, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 
GABPREF 
 
Cria Comissão para a realiza-
ção do inventário do Gabinete 
do Prefeito para o ano de 2020. 
 
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, com base no art. 83, VI da 
Lei Orgânica do Município, e, considerando a Comunicação 
Interna nº 021/2019 – Célula de Gestão de Suprimento e       
Patrimônio. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão 
responsável pela realização do inventário do Gabinete do     
Prefeito para o ano de 2020, em conformidade com as exigên-
cias da Secretaria do Tesouro Nacional e as Normas Brasileiras 
de Contabilidade aplicadas ao setor público. Art. 2º - A Comis-
são terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Márcio Alves Feitosa 
PRESIDENTE 
94833-04 
José Nascimento de Sousa 
MEMBRO 
11558-1 
Maria Suzene Praciano Teixeira 
MEMBRO 
3784 
José Evandro Capistrano Carvalho 
MEMBRO 
116579-02 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 05 de outubro de 2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. 
*** *** ***  
 
PORTARIA 0625/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EDNALDO 
GADELHA BEZERRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA, 
a 
gratificação 
de              
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PRE-FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***