DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Maracanaú, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MONICA
PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO, matrícula nº 15947-01,
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.07.1989 a 20.01.1991, no total de 569 dias, ou
seja, 01 ano, 06 meses e 24 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2595/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P979988/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MONICA
PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO, matrícula nº 15947-01,
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.10.1988 a 31.03.1989, no total de 180 dias, ou
seja, 06 meses, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2596/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P998040/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura de Caucaia,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº
109021-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, nos períodos de 01.02.2011 a 14.09.2015,
no total de 1.680 dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 10 dias,
conforme certidão expedida pela Prefeitura de Caucaia.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2597/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P905495/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empreendimentos Pague Menos S/A, Crianças do
Brasil para Cristo, RAFA Administradora de Condomínio Ltda,
Cearense Tapes Ltda, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO
EDSON SOUZA SILVA, matrícula nº 60140-01, Subinspetor,
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
01.03.1995
a
12.06.1996,
01.04.1998
a
18.01.1999,
01.11.2000 a 13.03.2001, 01.01.2002 a 01.02.2002 e de
01.03.2003 a 31.08.2003, no total de 1.109 dias, ou seja, 03
anos e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2598/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P026462/2020. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PREVADM Administração, Distribuição e Markenting
Ltda, Uniclínica Médico Odontológico Ltda, Bandeirante Forta-
leza Emergências Médicas Ltda, Inst. Sol de Desenv. – Pesqui-
sa, Empreendedorismo e Cre, Per. Contr. CNIS 4, Per. Contr.
CNIS 7, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a
Gest, UNIMED Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ELISÂNGELA DE SOUSA MAIA ALVES,
matrícula nº 94077-03, Técnico em Higiene Bucal, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.2004
a 30.11.2004, 01.06.2005 a 29.12.2005, 14.02.2006 a
28.02.2006,
01.03.2006
a
30.04.2006,
01.05.2006
a
31.05.2006,
01.06.2006
a
30.06.2006,
01.07.2006
a
31.07.2006,
01.08.2006
a
01.02.2008,
01.03.2008
a
30.04.2008,
01.06.2008
a
30.09.2008,
01.11.2008
a
15.01.2013 e de 15.01.2014 a 03.08.2015, no total de 3.306
dias, ou seja, 09 anos e 21 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2599/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P026462/2020. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
ELISÂNGELA DE SOUSA MAIA ALVES, matrícula nº 94077-
03, Técnico em Higiene Bucal, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 16.01.2013 a 31.12.2013, no
total de 345 dias, ou seja, 11 meses e 15 dias, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 2600/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo
nº P215391/2020. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
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