DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA, símbolo DNS-2, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular ADRIANA 
MARIA AMARAL ARAUJO, no período de 13/10/2020 a 
11/11/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2661/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR VANGLEU-
MA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DISPOSICAO 
SEM VINCULO do(a) COORDENADORIA DE ACOES EM 
DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para 
substituição não cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR EXECUTIVO do(a) COORDENADORIA DE PRO-
TEÇÃO E DEFESA CIVIL, símbolo DG-1, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular LU-
CIANO AGNELO SALES DA SILVA, no período de 16/10/2020 
a 14/11/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2662/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANA        
CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, ocupante do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS, símbolo DAS-2, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL II para substitui-
ção cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo DNS-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL II, no impedimento temporário do(a) titular          
MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA MAIA, no período 
de 19/10/2020 a 17/11/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO 
DO 
6º 
TERMO 
ADITIVO 
AO            
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2015 -      
LOCATÁRIA: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, 2875 – Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. LOCADORA: IMOBILI-
ÁRIA C ROLIM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.196.918/0001-05, com sede na Rua Pedro Borges, nº 20, 
Terraço 2, Centro, Fortaleza CE, CEP: 60.055-900, neste ato, 
representada por seu procurador ALESSANDRO BELCHIOR 
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, com sede nesta capital, 
à Avenida Senador Virgilio Távora, nº 150, Meireles, Fortaleza-
CE, CEP: 60.170-250, inscrita no CNPJ sob o nº 00.558.659/ 
0001-68. OBJETO: O Termo Aditivo tem como objeto prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 
03/2015, que se situa na Rua do Rosário, nº 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza-CE, destinado ao funcionamento 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
DO PRAZO: O prazo de locação do imóvel objeto deste termo 
aditivo é de 12 (doze) meses, contado da data do seu venci-
mento. DO VALOR: O aluguel pactuado e aceito mutuamente 
permanece no valor de R$ 26.125,78/mês (vinte e seis mil, 
cento e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 
04.122.0155.2594.0001 – Locação de Imóveis e Correlatos de 
Gestão; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte de Recursos 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato inicial, não alteradas por este Termo. FORO O foro do 
presente aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do 
Ceará, excluído qualquer outro. DATA DE ASSINATURA:    
Fortaleza, 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
LOCATÁRIA 
e 
Sr. 
Germano 
Botelho 
Belchior 
-               
ALESSANDRO BELCHIOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS 
LTDA - LOCADOR. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDENADOR - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA 
JURÍDICA/SEPOG. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E       
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR 
CALS E O(A) ESTAGIÁRIA(O) PALOMA PEREIRA DO NAS-
CIMENTO SANTOS ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA - PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 A 31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: DIRETORA – 
CONCEDENTE - Cláudia Maria Santos da Silva. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PALOMA 
PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS. Izabel Sizina de  
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 30/09/ 
2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSI-
NAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO - SEGOV – CONCEDENTE - Liana Rangel       
Borges. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A 
UNIVERSIDADE 
DE       
FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RHUAN DE CASTRO    
ALVES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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