DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
SANDRA VIANA ROCHA
4573501
19/07/2015 a
17/07/2020
SAULO
AQUINO
VIEIRA
DA
SILVA
10656402
24/07/2015 a
22/07/2020
SIDNEY DA SILVA NASCIMENTO
9750303
24/07/2015 a
22/07/2020
SULAIDE DA SILVA COSTA
4530302
24/07/2015 a
22/07/2020
WASHINGTON
LUIZ
BEZERRA
E
SILVA
4574801
19/07/2015 a
17/07/2020
*** *** ***
ATO Nº 2605/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INST MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, medi-
ante requerimento do interessado, sopesada a conveniência
para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de
outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE
O ATO Nº 2605/2020 SEPOG.
Nome
Matrícula
Período
Aquisitivo
ADECIO FLORENCIO DE GOIS
612801
27/10/2008 a
26/10/2013
ADECIO FLORENCIO DE GOIS
612801
27/10/2013 a
26/10/2018
FRANCISCO
MANOEL
LEAL
TEIXEIRA
971001
27/07/2012 a
30/12/2017
FRANCISCO MARINO NETO
1514202
16/04/2015 a
14/04/2020
MARIA
DE
FATIMA
NOROES
CORREIA QUEIROZ
1602301
11/01/2015 a
10/01/2020
*** *** ***
ATO Nº 2617/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P039198/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 20.01.2020, à servidora BRUNA
MADEIRA SANTANA, matrícula nº 125264-01, Técnico em
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 6 de outubro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2622/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P186645/2020. RESOLVE, conceder o afastamen-
to para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições
municipais de 2020, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990,
alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994,
ao(a) servidor(a) JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
73.639-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de outubro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2631/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR DANIELLY
VIANA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comis-
são de ARTICULADOR do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE A-
ÇÕES INTERSETORIAIS, símbolo DNS-3, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V para
substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDE-
NADOR do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, símbolo DNS-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, no impedimento temporário do(a) titular VALBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA, no período de 05/10/2020 a
03/11/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2632/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR LUIZ
RENATO AMARAL MARCOS, ocupante do cargo de GEREN-
TE do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV
para substituição não cumulativa do cargo em comissão de
COORDENADOR do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, no impedi-
mento temporário do(a) titular RICARDO CONRADO AMARAL
ARAUJO, no período de 05/10/2020 a 13/11/2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2633/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR VALERIA
DA SILVA POLICARPO SILVEIRA, ocupante do cargo em co-
missão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) CÉLULA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo DAS-3, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ para substituição cumulativa do cargo
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