DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 01/12/2020, DATA DA
RESCISÃO: 04/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE -
Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) JOÃO VITO CASTRO SILVA. Izabel Sizina de Azevedo
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - SEPOG
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO
EDITAL Nº 98/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003/2020 - SEPOG/IJF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza, e com as Leis Complementares Municipais nº
0256, de 06 de setembro de 2018 e nº 0272, de 21 de novem-
bro de 2019, bem como a Lei Complementar Federal nº 173, de
27 de maio de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 291,
de 06 de maio de 2020, e suas alterações posteriores; CON-
VOCAM os candidatos relacionados no Anexo Único deste
Edital, aprovados em Concurso Público, do Instituto Dr. José
Frota, regulamentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no
Diário Oficial do Município, em 10 de Agosto de 2016, conforme
Resultado Final disposto no Edital nº 140/2016, publicado no
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, de acordo
com o Ato de Homologação nº 6717/2016, publicado no Diário
Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, e Ato de Prorro-
gação nº 4626/2018, publicado no Diário Oficial do Município,
em 21 de Dezembro de 2016, referente aos cargos de Técnico
de Enfermagem e Técnico de Laboratório em Análises Clínicas,
e Resultado Final disposto no Edital nº 10/2017, publicado no
Diário Oficial do Município de 13 de Março de 2017, de acordo
com o Ato de Homologação nº 0371/2017, publicado no Diário
Oficial do Município de 13 de Março de 2017, Ato de Prorroga-
ção nº 0645/2019, publicado no Diário Oficial do Município de
25 de Fevereiro de 2019, referente ao cargo de Técnico em
Radiologia, e conforme Resultado Final disposto no Edital nº
146/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de
novembro de 2019, destinado ao provimento de cargos efetivos
de Nível Médio do IJF, do quadro de pessoal do Instituto Doutor
José Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) dos servidores do Ambiente de Especialidade
Saúde/IJF, para comparecer aos eventos nas datas e horários
indicados: 1. Junta Médica do Instituto de Previdência do Muni-
cípio – IPM, situada à Avenida da Universidade, 1940, Centro,
CEP: 60.025-101, portando os seguintes exames a serem
realizados às expensas dos candidatos; a) Hemograma Com-
pleto; b) VDRL; c) Sumário de Urina; d) Raio X do Tórax (PA)
com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; f) Avaliação Oftalmológica;
g) Avaliação Odontológica; h) ECG com laudo; i) Laudo Médico
para os candidatos portadores de deficiência, que declarem a
compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo
concorrido, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente,
segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
1.1. Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
DATA
CARGO
CLASSIF.
HORÁRIO
13/10/2020
(Manhã)
TECNICO DE
ENFERMAGEM
644º ao
647º
9:00 às
11:30h
1.1.1. Do atendimento para perícia e entrega dos exames: a) O
atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas; b) Serão válidos os exames realizados nos últimos 30
(trinta) dias; 2. Entrega da documentação - Instituto Dr. José
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, BLO-
CO ADMINISTRATIVO - 2º andar (NUPES), a fim de tratar de
assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando
os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos
seguintes documentos abaixo discriminados, conforme crono-
grama a seguir: a) a) Documento Oficial de Identidade; b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obriga-
ções perante a Justiça Eleitoral; d) Carteira de Reservista (caso
homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) Certificado de Con-
clusão do Curso referente ao cargo do candidato aprovado no
concurso;
CARGO
CERTIFICADO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
Certificado de Conclusão do Curso de
Técnico de Enfermagem
g) Registro Profissional e Comprovação de Quitação com o
Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade
disciplinar; i) 01 (uma) foto 3x4 recente; j) Certidão de Antece-
dentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos
cinco anos, expedida no máximo há seis meses; k) Certidão de
Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos
últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; l)
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da
Justiça Federal; m) Certidão dos setores de distribuição dos
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos
cinco anos, da Justiça Estadual; n) Certidão de acumulação de
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); o)
Declaração de Não Vinculo obtida no sitio da SEPOG (vincu-
lo.sepog.fortaleza.ce.gov.br). p) Declaração de acumulação de
cargos, formulário será distribuído pelo Núcleo de Pessoal –
NUPES no ato da convocação; q) Certidão e/ou Declaração de
que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que
não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteri-
ormente exercido cargo, função ou emprego público em quais-
quer das esferas) r) Laudo Médico expedido pela Perícia Médi-
ca do Instituto de Previdência do Município - IPM; s) Informa-
ções bancárias (número da conta corrente e agência - Banco
Bradesco); t) Comprovante de residência atualizado. 2.1.
Cronograma para a entrega da documentação:
DATA
CARGO
CLASSIF.
HORÁRIO
13/10/2020
(Tarde)
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
644º ao
647º
14:00h às
16:30h
2.1.2. O candidato aprovado no Concurso Público, constante
do Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais
indicados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital,
será considerado desistente. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de
setembro de 2020. PhilipeTheophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 0003/2020-SEPOG/IJF
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (AMPLA)
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