DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Ato nº 6621/2006, publicado no DOM de 20.11.2006, que 
incorporou 
a 
carga 
horária 
suplementar 
de 
diversos 
servidores, no que se refere à servidora discriminada abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MARIA DE FATIMA SOUSA 
DA COSTA 
MARIA DE FATIMA SOUZA DA 
COSTA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Contrato de Trabalho n° 1783, 
publicado no DOM de 03.08.1982, do servidor discriminado a 
seguir,  lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
seu nome no contrato de trabalho, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: ANTONIO JOSE DO CARMO MOREIRA, LEIA-
SE: ANTONIO JOSE DO CARMO NOGUEIRA. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Contrato de Trabalho n° 978/1985, 
publicado no DOM de 24.11.2008, da servidora EDNA MARIA 
VASCONCELOS MARTINS, para exercer a função de Agente 
Administrativo,  lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto a data de publicação do contrato de trabalho, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: em 20 de julho de 1985, 
LEIA-SE: em 20 de junho de 1985. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de 
outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1190/2000, de 02.03.2000, 
publicado no DOM de 13.03.2000, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor FRANCISCO 
VELSER CASTELO DE ARAÚJO, matrícula n° 08675.01, lota-
do na Secretaria Regional IV, quanto a fundamentação em 
relação ao 2º período é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art. 80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
 
2º período de 29.02.1984 a 
27.02.1989 
Contar em dobro o tempo de 
licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo único, da Lei 
n° 4.058/72, de 02.10.72. 
2º período de 29.02.1984 a 
27.02.1989 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 6 de outubro de 2020. Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1885/2017 – SEPOG, de 24 
de agosto de 2017, publicado no DOM de 01/09/2017, que 
autorizou nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29 de junho de 1994 e Decreto nº 9.451/1994, no art. 3º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA ao 
servidor THIAGO VICTOR SOUSA CHAGAS, matrícula nº 
88031-02, ocupante do cargo de médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cen-
to) sobre o vencimento base, no que se refere à data da vigên-
cia da concessão da Gratificação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: a partir de 
30.06.2017. 
LEIA-SE: 
a 
partir 
de 
06.03.2017. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 6 de outubro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1363/2018 - SEPOG, de 
09.04.2018, publicado no DOM de 26.04.2018, que concedeu a 
disposição de servidores para a Secretaria Municipal de Traba-
lho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SETRA, no 
que se refere a servidora VALESCA BRAGA DOS SANTOS, 
matrícula nº 85687-01, Agente Comunitário de Saúde, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu nome, faz-se 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: VALESKA BRAGA DOS       
SANTOS, LEIA-SE: VALESCA BRAGA DOS SANTOS.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO ATO N° 2367/2020-SEPOG, DE 
11.09.2020, PUBLICADO NO DOM DE 15.09.2020, QUE      
AVERBOU O TEMPO DE SERVIÇO, DA SERVIDORA MARIA 
SERLI ALVES, MATRÍCULA Nº 23214-01, AUXILIAR LABO-
RATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS, LOTADA NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, QUANTO AO PERÍODO AVERBA-
DO, FAZ-SE A SEGUINTE ALTERAÇÃO: ONDE SE LÊ: 
01.08.1989 A 28.09.2001, NO TOTAL DE 4.438 DIAS, OU 
SEJA, 12 ANOS, 01 MÊS E 28 DIAS, LEIA-SE: 01.08.1989 A 
16.06.1996, NO TOTAL DE 2.510 DIAS, OU SEJA, 06 ANOS, 
10 MESES E 20 DIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 164/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no                  
DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Espe-
cialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 
de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no 
anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 2 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 164/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO