DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
1. 
DEYZIANE DAMASCENO ARAÚJO 
644º 
2. 
GENILSON CARLOS COELHO DA SILVA 
645º 
3. 
LORRANNA 
LIMA 
DOS 
SANTOS 
LAURINDO 
646º 
4. 
MARIA LUANA PEREIRA DA SILVA 
647º 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  
E GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 
 CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO  
EDITAL Nº 97/2016 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0004/2020-SEPOG/IJF 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, e com as Leis Complementares Municipais nº 
0256, de 06 de setembro de 2018 e nº 0272, de 21 de novem-
bro de 2019, bem como a Lei Complementar nº 173, de 27 de 
maio de 2020, Abrangida a União, os Estados e os Municípios, 
e a Lei Complementar Municipal nº 291, de 06 de maio de 
2020, e suas alterações posteriores; CONVOCA o candidato 
relacionado no Anexo Único deste Edital, aprovado em Concur-
so Público, do Instituto Dr. José Frota, regulamentado pelo 
Edital 97/2016, publicado no Diário Oficial do Município, em 10 
de Agosto de 2016, conforme Resultado Final disposto no Edi-
tal nº 139/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06 
de Janeiro de 2017, e de acordo com o Ato de Homologação nº 
6716/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 06 de 
Janeiro de 2017, e Ato de Prorrogação nº 4625/2018, publicado 
no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2018, 
destinado ao provimento de cargo efetivo de Nível Superior do 
IJF, para diversas categorias profissionais da área da saúde, do 
quadro de pessoal do Instituto Doutor José Frota (IJF), inte-
grantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos 
servidores do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF, para com-
parecer aos eventos nas datas e horários indicados: 1. Junta 
Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, situada 
à Avenida da Universidade, 1940, Centro, CEP: 60.025-101, 
portando os seguintes exames a serem realizados às expensas 
dos candidatos; a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário 
de Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiqui-
átrico; f) Avaliação Oftalmológica; g) Avaliação Odontológica; h) 
ECG com laudo; i) Laudo Médico para os candidatos portado-
res de deficiência, que declarem a compatibilidade da deficiên-
cia com as atribuições do cargo concorrido, o qual deverá ates-
tar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa 
referência ao código correspondente, segundo a Classificação 
Internacional de Doenças (CID-10). 1.1. Cronograma para o 
comparecimento à Junta Médica: 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
13/10/2020 
(Manhã) 
FARMACÊUTICO 
BIOQUIMICO 
10º 
9:00 às 
11:30h 
 
1.1.1. Do atendimento para perícia e entrega dos exames: a) O 
atendimento será realizado pela ordem de numeração das 
senhas; b) Serão válidos os exames realizados nos últimos 30 
(trinta) dias; 2. Entrega da documentação - Instituto Dr. José 
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, BLO-
CO ADMINISTRATIVO - 2º andar (NUPES), a fim de tratar de 
assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando 
os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos 
seguintes documentos abaixo discriminados, conforme crono-
grama a seguir: a) Documento Oficial de Identidade; b) CPF; c) 
Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações 
perante a Justiça Eleitoral; d) Carteira de Reservista (caso 
homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) Diploma de Gradua-
ção do Curso Superior referente ao cargo do candidato apro-
vado; 
 
CARGO 
CERTIFICADO 
FARMACÊUTICO 
BIOQUIMICO 
Diploma de Graduação em Farmácia 
 
g) Registro Profissional e Comprovação de Quitação com o 
Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração 
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso 
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade 
disciplinar; i) 01 (uma) foto 3x4 recente; j) Certidão de Antece-
dentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos 
cinco anos, expedida no máximo há seis meses; k) Certidão de 
Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos 
últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; l) 
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos 
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da 
Justiça Federal; m) Certidão dos setores de distribuição dos 
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 
cinco anos, da Justiça Estadual; n) Certidão de acumulação de 
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); o) 
Declaração de Não Vinculo obtida no sitio da SEPOG (vincu-
lo.sepog.fortaleza.ce.gov.br). p) Declaração de acumulação de 
cargos, formulário será distribuído pelo Núcleo de Pessoal – 
NUPES no ato da convocação; q) Certidão e/ou Declaração de 
que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que 
não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteri-
ormente exercido cargo, função ou emprego público em quais-
quer das esferas); r) Laudo Médico expedido pela Perícia Mé-
dica do Instituto de Previdência do Município - IPM. s) Informa-
ções bancárias (número da conta corrente e agência - Banco 
Bradesco); t) Comprovante de residência atualizado. 2.1. Cro-
nograma para a entrega da documentação:  
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
13/10/2020 
(Tarde) 
FARMACÊUTICO 
BIOQUIMICO 
10º 
14:00h às 
16:30h 
 
2.1.2. O candidato aprovado no Concurso Público, constante 
do Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais 
indicados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, 
será considerado desistente. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de se-
tembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE  
CONVOCAÇÃO Nº 0004/2020-SEPOG/IJF 
 
CARGO: FARMACÊUTICO – FARMACÊUTICO  
BIOQUÍMICO(AMPLA) 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
1. 
ANQUISES DE MEDEIROS LUSTOSA 
10º 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora discriminada a seguir, matrícula n° 26650-03,        
Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da   
Educação, quanto ao seu nome, são feitas as seguintes altera-
ções: 
 
Ato nº 3249/2005, publicado no DOM de 17.06.2005, que 
declarou estáveis no Serviço Público Municipal diversos 
Professores, no que se refere à servidora discriminada abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MARIA DE FATIMA SOUSA 
DA COSTA 
MARIA DE FATIMA SOUZA DA 
COSTA