DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
2 
CLEDSON DE SOUZA SILVA 
12266101 
P223222/2020 
19/08/2020 
GRA001 
ESP001 
2 
2 
CICERO BOSCOLY MANGUEIRA DE MORAIS 
9144301 
P250040/2020 
15/09/2020 
GRA004 
ESP004 
3 
SME 
ELAINE VIEIRA DE ALMEIDA 
10970801 
P249665/2020 
15/09/2020 
GRA003 
MES003 
4 
1 
JAIRE MENEZES PAIVA 
9366203 
P249572/2020 
15/09/2020 
GRA003 
ESP003 
5 
4 
FRANCISCA IZABEL CRISTINA ANDRADE 
5124301 
P249487/2020 
15/09/2020 
GRA020 
ESP020 
6 
6 
MARIA NOELIA QUEIROZ DOS SANTOS CAVALCANTE 
6060002 
P246986/2020 
11/09/2020 
GRA008 
ESP008 
7 
5 
FRANCISCA SOCORRO FERREIRA DA AILVA 
6165001 
P245550/2020 
10/09/2020 
MEDII019 
MEDIII019 
8 
1 
EVANILCE CHAGAS LOPES SAMICO 
7914002 
P237501/2020 
02/09/2020 
ESP007 
MES007 
9 
4 
DENISE GOMES DE SA 
10955301 
P233837/2020 
28/08/2020 
GRA003 
ESP003 
10 
2 
FRANCISCA REGIANE DE LIMA PINTO BARBOSA 
1513401 
P233374/2020 
28/08/2020 
MEDIII021 
MEDIV021 
11 
4 
JOSINEA DE JESUS LEMOS 
9277701 
P233117/2020 
28/08/2020 
GRA005 
ESP005 
12 
5 
JOSE DOS SANTOS FERREIRA 
10981701 
P229058/2020 
25/08/2020 
ESP003 
ESP003 
12 
3 
VIVIANY SOARES SERAFIM 
9362604 
P228474/2020 
25/08/2020 
GRA001 
ESP001 
14 
6 
GABRIELA CARVALHO TORRES 
6905704 
P225353/2020 
21/08/2020 
GRA003 
ESP003 
15 
2 
THALITA GERMANI DE OLIVEIRA 
10950201 
P224629/2020 
20/08/2020 
GRA003 
ESP003 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2065/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 9400205 
0313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): CRISTINA EVARISTO MOURA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 98002106486 e CPF nº 
998.439.863-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27 
de Janeiro de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes -          
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristina Evaristo Moura –           
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2070/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 9400205 
0313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): JURACY PINHEIRO DE OLIVEIRA NETA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 200200913 
0630 e CPF nº 031.967.743-50, residente e domiciliado(a) 
nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo 
a contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades 
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 
2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: 
Fortaleza (CE), 27 de Janeiro de 2020. Assinam: Fred                        
Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juracy 
Pinheiro de Oliveira Neta – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2076/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 94002050 
313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da