DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): JOSÉ MARTINS MACEDO NETO, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20072249859 e CPF
nº 057.061.243-88, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27
de Janeiro de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e José Martins Macedo Neto –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2104/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 94002050
313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): FELIPE ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2001010313973 e CPF nº
000.363.023-41, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27
de Janeiro de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Felipe Almeida de Lima –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2111/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 9400205
0313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCO JACKSON RODRIGUES DE
SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
2004009009020 e CPF nº 028.729.483-84, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de
2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data:
Fortaleza (CE), 27 de Janeiro de 2020. Assinam: Fred
Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
Francisco Jackson Rodrigues de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2116/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 9400205
0313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
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