DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato represen-
tada por sua secretária a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 
394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 60.175-650, Telefo-
ne: (85) 3261-5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@                
construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-
55, representada neste ato pelo Sr. RENATO CAMPOS OLI-
VEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identi-
dade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, resi-
dente e domiciliado no Município de Fortaleza. CLÁUSULA 
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 57, I § 1º I da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P254277/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se a vigência do contrato, com termino 
previsto para o dia 26 de dezembro de 2020. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se a execução do contrato, com termino 
previsto para o dia 08 de novembro de 2020. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -     
SECRETÁRIA DA SEINF. Renato Campos Oliveira –        
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 29 de setembro de 2020. Ana      
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 099/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -      
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravan-
te denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES    
LTDA EPP, com sede na Rua José Alves Cavalcante, nº 50, 
Bairro: Centro, CEP: 61.880-000, Itaitinga/CE, Telefone (85) 
9610-0000, Email: ftconstrucoes@yahoo.com.br. Inscrita no 
CNPJ nº 12.502581/0001-49, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERDINANDO 
TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito na Carteira de Identidade nº 
20055009008235 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
288.347.618-71, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P256141/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto promover a prorrogação dos pra-
zos de vigência e de execução do Contrato, da seguinte forma: 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado 
até 02 de janeiro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo 
de execução fica prorrogado até 05 de novembro de 2020. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro  
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ferdinando Teixeira 
Rodrigues - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 05 de outubro de 2020. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 100/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -     
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravan-
te denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES    
LTDA EPP, com sede na Rua José Alves Cavalcante, nº 50, 
Bairro: Centro, CEP: 61.880-000, Itaitinga/CE, Telefone (85) 
9610-0000, Email: ftconstrucoes@yahoo.com.br. Inscrita no 
CNPJ nº 12.502581/0001-49, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERDINANDO 
TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito na Carteira de Identidade nº 
20055009008235 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
288.347.618-71, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P256143/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto promover a prorrogação dos pra-
zos de vigência e de execução do Contrato, da seguinte forma: 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado 
até 01 de fevereiro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O 
prazo de execução fica prorrogado até 05 de dezembro de 
2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ferdinando 
Teixeira Rodrigues - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso- TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 05 de outubro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 012/2020-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
032/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEF CLÁUDIO 
MARTINS, NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - CE, de acordo com as especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SE-
INF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, represen-
tada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente 
e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
CHC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, 
com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, Bairro: Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, representada pelo Sr. 
CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado,