DOMFO 09/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
GUERREIRO EVANGELISTA DE PAULA, para exercer o cargo 
em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO FINANCEIRA, simbo-
logia DAS-2, do(a) DIVISÃO FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a 
partir de 07/10/2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
AGÊNCIA DE FICALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2020 – AGEFIS - A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, no 
exercício de suas atribuições encartadas nos artigos 1°, 3° e 4º, incisos V e VI da Lei Complementar nº 190 de 22 de dezembro de 
2014; artigos 1° e 2°, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 13.867 de 23 de agosto de 2016; artigos 1.236 e 1.237, do Código Civil 
de 2002, vale-se do presente para dar conhecimento aos responsáveis pela prática das infrações descritas nos Autos de Infração 
abaixo elencados, lavrados sem identificação do autuado, devido à recusa em fornecer identificação ou evasão do local da constata-
ção da infração, que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da disponibilização desta publicação, poderão comparecer a esta Agên-
cia e apresentar defesa ou reivindicar a devolução dos bens, mercadorias ou equipamentos apreendidos, mediante acomprovação da 
propriedade e o pagamento das respectivas multas e taxas: 
 
SEQ 
AUTO DE 
INFRAÇÃO 
DATA DA 
INFRAÇÃO 
HORA DA 
INFRAÇÃO 
LOCAL DA INFRAÇÃO 
BENS APREENDIDOS 
1 
109615 A 
17/11/19 
10:00:00 
JOSÉ AVELINO, S/N 
28 PEÇAS FEMININAS, 03 MANEQUINS COMPLETO, 02   
MANEQUINS(PERNAS), 01 MEIO MANEQUIM (BUSTO) 
2 
109605 A 
07/11/19 
10:30:00 
JOSÉ AVELINO, S/N 
02 
MEIO 
MANEQUINS 
FEMININOS(BUSTO, 
01 
MEIO         
MANEQUIM MASCULINO(BUSTO), 01 MANEQUIM COMPLETO 
FEMININO, 02 BLUSAS 
3 
15516 A 
20/12/17 
15:15:00 
RUA BATURITÉ, CENTRO 
03 VESTIDOS,04 SHORTS,01 BOLSA DE PANO 
4 
15415 A 
21/09/17 
09:07:00 
TRAVESSA CRATO 
01 MEIO MANEQUIM INFERIOR, 24 SAIAS, 01 BOLSA JEANS 
5 
14543 A 
28/10/17 
11:00:00 
RUA BATURITÉ, CENTRO 
06 BLUSAS INFANTIS, 01 MEIO MANEQUIM, 01 SHORT 
6 
15515 A 
20/12/17 
15:30:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
63 PEÇAS INFANTIL(ROUPA)(CALÇA ESTAMPADAS) 
7 
15418 A 
21/09/17 
11:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
01 BOLSA FEMININA 
8 
20765 A 
21/12/17 
09:35:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
03 PARES DE SANDALIAS DE DEDO, 04 INDIVIDUAIS       
(SANDALIAS) 
9 
20767 A 
21/12/17 
09:45:00 
PRÓXIMO A RUA SOBRAL 
02 MACAQUINHOS 
10 
19846 A 
23/12/17 
11:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
40 PEÇAS VARIADAS,01 OCULOS,01 SAPATILHA, 01 MEIO 
MANEQUIM BUMBUM,130 SAIAS(40316) 
11 
20768 A 
21/12/17 
09:50:00 
FORTALEZA/CE 
01 SUPORTE DE CABIDE 
12 
20769 A 
21/12/17 
08:00:00 
FORTALEZA/CE 
10 BLUSAS INFANTIL 
13 
20770 A 
21/12/17 
07:45:00 
JOSÉ AVELINO 
02 MANEQUINS,01 MACAQUINHO 
14 
14803 A 
24/12/17 
10:45:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO EM FRENTE 
AO  MERCADO CENTRAL 
02 BRAÇOS DE MANEQUIM,01 MEIO MANEQUIM (PARTE 
INFERIOR SEM PERNA),01 SHORT FEMININO 
15 
20772 A 
21/12/17 
07:00:00 
AV. JOSÉ AVELINO 
97 CAMISAS ADULTO(77) 
16 
24933 A 
27/12/17 
10:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO  
(EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL) 
01 MANEQUIM, 01 BASE DE FERRO, 01 VESTIDO 
17 
24351 A 
27/09/17 
09:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO S/N 
97 BLUSAS FEMININAS 
18 
24861 A 
25/02/18 
07:45:00 
AV. GENERAL BEZERRIL COM R. CASTRO E 
SILVA 
01 BLUSA FEMININA 
19 
23753 A 
21/09/17 
08:10:00 
RUA BATURITÉ, S/N 
02 MEIO MANEQUIM SUPERIOR COM BIQUINI, 01 SACOLA 
JEANS 
20 
23754 A 
21/09/17 
09:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO  
(EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL) 
01 MEIO MANEQUIM SUPERIOR COM BLUSA, 01 MEIO    
MANEQUIM INFERIOR COM DOIS SHORTS 
21 
16097 A 
23/09/17 
09:40:00 
RUA SÃO JOSÉ (ATRAS DA CATEDRAL) 
20 BLUSAS, 03 VESTIDOS, 05 SAIAS, 01 BOLSA JEANS, 03 
EXPOSITORES 
22 
16100 A 
18/11/17 
07:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO (EM FRENTE 
AO MERCADO CENTRAL) 
23 SHORT JEANS FEMININO 
23 
16101 A 
18/11/17 
08:15:00 
RUA CONDE D’EU 
36 CHAPÉUS, 01 BOLSA JEANS, 02 ESPELHOS 
24 
16103 A 
18/11/17 
11:00:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO  
(EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL) 
05 MACACÕES FEMININO 
25 
27120 A 
19/11/17 
11:00:00 
RUA FLORIANO PEIXOTO S/N 
02 TRAVESSEIROS ESTAMPADOS 
26 
27118 A 
19/11/17 
08:51:00 
RUA SOBRAL 
360 CALCINHA ESTAMPADA 
27 
27371 A 
17/09/17 
09:15:00 
RUA GOVERNADOR SAMPAIO, ESQUINA 
RUA JOÃO MOREIRA, CENTRO 
01 BLUSA COR AMARELA 
28 
24150 A 
10/10/17 
09:40:00 
AV. GAL. BEZERRIL 
04 ALMOFADAS 
29 
27119 A 
19/11/17 
09:00:00 
RUA SOBRAL 
35 PEÇAS DIVERSAS, 02 BOLSAS, 02 MANEQUINS 
30 
15514 A 
20/12/17 
15:20:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
251 CALCINHAS 
31 
16146 A 
21/12/17 
07:00:00 
TRAVESSA ICÓ S/N 
35 CONJUNTOS FEMININO(SHORT+CAMISA) 
32 
15706 A 
26/12/17 
21:30:00 
RUA BATURITÉ 
10 PEÇAS DE ROUPA 
33 
15703 A 
20/12/17 
22:00:00 
RUA ICO ESQUINA COM AV. ALBERTO 
NEPOMUCENO 
01 CARRO TIPO SUPERMERCADO, 01 ISOPOR 
34 
28946 A 
27/12/17 
16:12:00 
AV. ALBERTO NEPOMUCENO 
07 CUECAS, 03 SAIAS, 03 BLUSAS