DOE 10/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO 
Eu me sinto confortável com o plano de minha instituição de ensino se um aluno ou profissional 
der positivo no teste COVID-19. 
Creio que minha instituição de ensino tem um plano para fornecer um programa eficaz de instrução 
todos os dias da semana escolar regular (geralmente cinco dias). 
Estou satisfeito com a forma como minha instituição de ensino se comunica com as famílias sobre 
as mudanças que ela está considerando. 
Estou satisfeito com a forma como minha instituição de ensino está lidando com as preocupações e 
perguntas dos alunos, pais ou responsáveis. 
O aluno (eu ou meu filho) sabe como usar corretamente uma cobertura facial de pano e compreende 
a importância de fazê-lo. 
O aluno (eu ou meu filho) pode usar uma cobertura facial de pano por um longo período de tempo, 
se exigido pela instituição de ensino. 
O aluno (eu ou meu filho) tem um meio de transporte confiável para ir à instituição de ensino (por 
exemplo, ônibus escolar, carro partilhado, passeio/bicicleta, transporte público). 
Sinto-me confortável com a forma como esse modo de transporte para ir à instituição de ensino está 
reduzindo o risco de propagação da COVID-19 (por exemplo, diminuição da capacidade de ônibus/
trânsito, uso de máscaras, aumento das práticas de limpeza e desinfecção). 
 
 
 
Viabilidade do aprendizado à distância/em casa
As perguntas desta seção avaliam se o aprendizado seria viável para você e seu filho
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO 
Sou capaz de trabalhar enquanto meu filho não está na instituição de ensino (ou seja, ainda posso 
fazer meu trabalho com sucesso ou posso teletrabalhar). 
Tenho acesso à internet confiável e a um dispositivo, como um computador ou tablet, que o aluno 
(eu ou meu filho) pode utilizar para o aprendizado virtual. 
Eu posso supervisionar ou identificar alguém que possa supervisionar meu filho durante períodos 
de aprendizagem virtual/em casa. 
O aluno (eu ou meu filho) tem um espaço onde eu moro livre de distrações durante o horário escolar. 
Minha instituição de ensino oferece uma opção de aprendizagem virtual que permite que os alunos 
tenham interações em tempo real com seus professores (por exemplo, tenham instrução ao vivo). 
O estilo e as necessidades de aprendizagem meu ou de meu filho são compatíveis com os modos 
digitais de aprendizagem. 
 
 
 
 
Bem-estar acadêmico e sócio emocional 
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO 
O aluno (eu ou meu filho) poderá acompanhar academicamente o aprendizado à distância/em casa. 
O aluno (eu ou meu filho) receberá educação de qualidade através do aprendizado à distância/em casa. 
O aluno (eu ou meu filho) estará suficientemente envolvido durante períodos prolongados de 
aprendizagem à distância/em casa. 
O aluno (eu ou meu filho) será capaz de permanecer socialmente conectado durante períodos 
prolongados de aprendizagem à distância/em casa. 
Se o aluno (eu ou meu filho) precisa de dispositivos de comunicação adaptativos especializados, 
equipamentos ou auxiliares de aprendizagem, eu posso tê-los onde moro. 
 
 
 
 
Serviços baseados em escolas
As perguntas abaixo revisam alguns serviços escolares que sua família pode estar utilizando. Você pode querer considerar se você pôde acessar estes servi-
ços através de uma opção de aprendizagem à distância/em casa, sua satisfação com os serviços até o momento, e se você prefere receber estes serviços na 
instituição de ensino. Se você ou seu filho estiver sob maior risco de doenças graves e depender de serviços baseados na instituição de ensino que só estão 
disponíveis no local, você pode querer ter conversas adicionais com sua instituição para tratar de preocupações que possa ter. 
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO 
Se o aluno (eu ou meu filho) tem um Programa de Educação Individualizada (IEP) ou outro plano 
de aprendizagem ou comportamento especializado... 
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber as acomodações de aprendizagem IEP necessárias através 
de uma opção de aprendizagem à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de aprendizagem na instituição de ensino (por exemplo, 
aulas particulares antes ou depois da aula curricular) ... 
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços de aprendizagem necessários na instituição 
de ensino através de uma opção de aprendizagem à distância/em casa que atende às necessidades 
de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de nutrição na instituição de ensino (por exemplo, café 
da manhã ou almoço escolar) ... 
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa aos serviços de nutrição oferecidos nas instituições 
de ensino que atende adequadamente às necessidades de nossa família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços comportamentais baseados na instituição de ensino 
(por exemplo, treinamento de habilidades sociais, terapia ocupacional, terapia da fala/linguagem) ... 
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços comportamentais necessários através de 
uma opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de saúde emocional ou mental baseados na instituição 
de ensino... 
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços necessários de saúde emocional ou mental 
através de uma opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) comparecer aos cuidados (incluindo clubes e atividades após a aula 
curricular) fornecidos pela instituição de ensino... 
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa para os serviços de assistência pós-vida prestados pelas 
instituições de ensino que atende adequadamente às necessidades de minha família.
 
 
 
 
ANEXO II - CENÁRIOS PARA DECISÕES PÓS-INVESTIGAÇÃO SOBRE QUARENTENAS DE SALA DE AULA OU O FECHAMENTO TOTAL 
DA ESCOLA. 
CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO 
DURANTE A INVESTIGAÇÃO 
DEPOIS DA INVESTIGAÇÃO
A. 01 caso confirmado
Fechar sala de aula 
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato próximo de 
caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias. 
B. Pelo menos 2 casos ligados entre si 
na escola, mesma sala de aula 
Fechar sala de aula 
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato próximo de 
caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias. 
C. Pelo menos 2 casos ligados entre si na 
escola, mas em salas de aula diferentes 
Fechar escola inteira 
As salas de aula de cada caso permanecem fechadas e colocadas em quarentena, outros 
membros da escola são colocados em quarentena com base em onde a exposição foi na escola 
(por exemplo, o vestiário). 
D. Pelo menos 2 casos ligados entre si por 
circunstâncias fora da escola (ou seja, infecção 
adquirida por ambiente e origem diferente) 
Fechar escola inteira 
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias. 
E. Pelo menos 2 casos não vinculados, mas a exposição 
foi confirmada para cada um fora do ambiente escolar 
Fechar escola inteira 
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias.
F. Link não pode ser determinado 
Fechar escola inteira 
Fechar escola inteira por 14 dias. 
Protocolo Setorial 19 – Barracas de Praia
1. NORMAS GERAIS
1.1..Para os municípios incluídos na Fase 3 em diante, ficam liberado o funcionamento das barracas de praias no horário de 9h às 16h e para os municípios na 
Fase 4 o horário de funcionamento de 9h às 23h, restringindo-se a 50% da capacidade, bem como o funcionamento sem entretenimento (sem música ao vivo, 
sem DJ, apenas música ambiente, sem dança, sem festas e celebrações, sem telões, sem jogos de sinuca e outros), salvo nos municípios indicados em decreto 
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº226  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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