DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20944 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
14.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20114 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
1.000.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
20117 Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
900.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
1.000.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
3.936.812,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
1.121.372,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
2.946.784,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
2.886.808,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
2.953.244,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
2.996.076,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20119 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
800.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.700.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.700.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.400.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20115 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
74.841.096,00
 
Total do Órgão: 
74.841.096,00
 
Total da Secretaria: 
74.841.096,00
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 
COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11515 Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
700.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 
COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11407 Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Ação: 
11453 Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
750.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.450.000,00
 
Total do Órgão: 
2.150.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.150.000,00
 
Secretaria: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 
OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
10660 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.882,84
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.882,84
 
Total do Órgão: 
3.882,84
 
Total da Secretaria: 
3.882,84
 
Secretaria: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.412 
INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11554 Implantação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
210.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
210.000,00
 
Total do Órgão: 
210.000,00
 
Total da Secretaria: 
210.000,00
 
Secretaria: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 
COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.371 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11329 Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020