DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Órgão: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10533 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Total do Órgão: 
20.000,00
 
Órgão: 
10100008 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.523 
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20432 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
610.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
610.000,00
 
Total do Órgão: 
610.000,00
 
Total da Secretaria: 
656.000,00
 
Secretaria: 
18000000 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100007 
ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10843 Implantação de Unidades Prisionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
628.226,31
 
Total da Unidade Orçamentária: 
628.226,31
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 
COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.514 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10824 Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
151.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
151.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100010 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10469 Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
251.909,46
 
Total da Unidade Orçamentária: 
251.909,46
 
Unid. Orçamentária: 
18100011 
COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.514 
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10860 Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
322.164,23
 
Total da Unidade Orçamentária: 
322.164,23
 
Total do Órgão: 
1.353.300,00
 
Total da Secretaria: 
1.353.300,00
 
Secretaria: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.231 
MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
 
Ação: 
10401 Adequação do Parque Tecnológico.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.300.000,00
 
Ação: 
10407 Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.700.000,00
 
Total do Órgão: 
2.700.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.700.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100031 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10298 Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
357.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
357.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100034 
COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.112 
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
 
Ação: 
10542 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
300.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
450.000,00
 
Total do Órgão: 
807.000,00
 
Total da Secretaria: 
807.000,00
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10016 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
207.00 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
21011 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
14.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20112 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
38.100.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
17.741.096,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20121 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
74.841.096,00
 
Total do Órgão: 
74.841.096,00
 
Total da Secretaria: 
74.841.096,00
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
11433 Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
800.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
344.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.144.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 
COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11493 Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020