DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
19.571.411
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
11100 Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Estado do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.000.000,00
Total do Órgão:
4.000.000,00
Total da Secretaria:
4.000.000,00
Secretaria:
46000000
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200001
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200001
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.221
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20492 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC - SAÚDE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
250.000,00
Total do Órgão:
250.000,00
Total da Secretaria:
250.000,00
Secretaria:
47000000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.244.123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10941 Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
340.350,00
Total da Unidade Orçamentária:
340.350,00
Total do Órgão:
340.350,00
Total da Secretaria:
340.350,00
Secretaria:
56000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312
ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
11103 Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
27.000,00
Ação:
11111 Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
185.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
193.368,63
Ação:
11428 Apoio à Realização de Blitz Volante nas Vias/Rotas de maior Risco Sanitário.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
445.368,63
Total do Órgão:
445.368,63
Total da Secretaria:
445.368,63
Total do Movimento:
21.181.123,64
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, MARIA GORETE PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações Institucionais,
integrante da estrutura organizacional da(o) CASA CIVIL, a partir de 07 de Outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº219/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, conforme Decreto nº 33.625, de 11 de junho de
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais, matrícula nº 300275-1-5, desta Casa Civil, a viajar à cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de
24 a 25 de setembro do ano em curso, para acompanhar o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, em reuniões
de interesse do Estado, concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
um valor total de R$ 1.139,06 (um mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 3.143,51 (três mil, cento e quarenta e três
reais e cinquenta e um centavos), no trecho FORTALEZA – CE / RIO DE JANEIRO – RJ / FORTALEZA – CE, perfazendo um valor total de R$ 4.282,57
(quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº348/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE nº
152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante
do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 799.730-1-7, deste Orgão, a viajar às cidades de Aurora e Juazeiro do Norte-CE, no período de 17 a 28 de
setembro de 2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 11 (onze) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 940,62 (novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), dado ao
acréscimo de 20% (vinte por cento) em 03 (três) diárias e 1/2 (meia) no município de Juazeiro do Norte-CE , conforme Anexo III, a que se refere o Decreto
nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº349/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KLEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da
graduação de 2° Sargento PM, matrícula nº 799.946-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 26 a 28 de setembro de 2020 a fim de
realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a
que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
25 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar