DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N°
NOME
CARGO
MATRÍCULA
10
ALEX FONTENELE OLIVEIRA
Agente Penitenciário
30077717
11
JOSE WILLIAMS BATISTA MAGALHAES
Agente Penitenciário
43101676
12
ANTONIA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente Penitenciário
43102176
13
FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA
Agente Penitenciário
47252210
14
MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS
Agente Penitenciário
4730671x
15
JOAQUIM RIBEIRO ALVES
Agente Penitenciário
30070410
16
NICK JERRON MENDES XIMENES DE SOUSA
Agente Penitenciário
43059513
17
FRANCISCO DE ASSIS LIMA SALES
Agente Penitenciário
30084519
18
GELITON DE SOUSA PEREIRA
Agente Penitenciário
4309744x
19
GUILHERME DOS SANTOS MARTINS
Agente Penitenciário
43102133
20
JOSE IVANI SOARES
Agente Penitenciário
43096419
21
WILLY CORREIA LEITE
Agente Penitenciário
43091131
22
CICERO ARLEI ALVES LIMA
Agente Penitenciário
47282616
23
ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA
Agente Penitenciário
47261619
*** *** ***
PORTARIA Nº418/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES do cargo de Agente Penitenciário, constante do processo VIPROC 06599598/2020, pelos relevantes serviços prestados no auxilio a Delegacia 
Metropolitana de Itaitinga no inquerito policial 322-1299/2017 mostrando todo apoio aos policiais civis de Itaitinga, com eficiência, dedicação e relevado grau 
de determinação para o cumprimento de suas atribuições e funções institucionais, engrandecendo de forma exemplar as metas institucionais desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°418/2020, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
N°
NOME
CARGO
MATRÍCULA
1
ALVARO CARDOSO MACIEL
AGP
(FTIP)
2
FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA
AGP
4729311-1
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2020 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº. 06209978/2020, RESOLVE conceder, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 com nova redação dada 
pelo art. 12 da Lei nº. 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ AROLDO VIANA, matrícula 
nº. 098455-1-8 , na função Agente Penitenciário, com exercício no Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo - HSPOL, usufruir LICENÇA ESPE-
CIAL referente ao quinquênio de 25.07.1990 a 25.07.1995, pelo período restante de 38 (trinta e oito dias) a partir de 16.09.2020 a 24.10.2020. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2020 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES do cargo de Agente Penitenciário, constante do processo VIPROC 06488443/2020, pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária 
e ultrapassando os deveres funcionais empreendendo todos os esforços para realização da operação “TAPA-BURACO”, na estrada principal da Penitenciária 
Francisco Hélio Viana de Araújo – PACATUBA, com eficiência, dedicação e relevado grau de determinação para o cumprimento de suas atribuições e funções 
institucionais, engrandecendo de forma exemplar as metas institucionais desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°422/2020, DATADO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
N°
NOME
CARGO
MATRÍCULA
1
JOSE MACILDO ARAUJO AVILA GOMES
Agente Penitenciário
4310275-3
2
FRANCISCO AIRLON MARTINS XAVIER
Agente Penitenciário
4309203-0
3
FRANCISCO VILAMAR ALVES DE SALES
Agente Penitenciário
3000191-5
4
MARCELO DA SILVA LUCAS
Agente Penitenciário
4309583-8
5
LUCAS ALVES SEGUNDO PAULINO
Agente Penitenciário
4310704-6
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2020 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº. 06707374/2020, RESOLVE conceder, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 com nova redação dada 
pelo art. 12 da Lei nº. 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA GLAUCIA DE SOUSA, 
matrícula nº. 093301-1-9 , na função Agente de Administração, com exercício na Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso - CISPE, usufruir 
LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 25.07.1990 a 25.07.1995, pelo período restante de 15 (quinze dias), divididos a partir de 11.08.2020 a 
14.08.2020 e 19.08.2020 a 29.08.2020. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de 
setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº428/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta do processo nº. 07165435/2020 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) EDIMILSON FEITOSA DE SOUSA, 
Policial Penal, matrícula nº. 0038681-2, conforme Certidão expedida pelo Cartório do Cavalcanti Filho, datada de 08 de setembro de 2020, o óbito ocorreu 
em 07 de setembro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA 
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1741152, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço opera-
cional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo 
um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020