DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº433/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO 
CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO 
PENAL, matrícula nº 01814664, pagamento de diárias no período de 01 à 30 
de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de 
R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 
1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, 
no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e 
art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº434/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRI-
GUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO 
PENAL, matrícula nº 1802801, pagamento de diárias no período de 01 à 
06 de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.274,40 (hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta 
centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 
2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 
de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº435/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE 
JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1937162, pagamento de diárias no 
período de 01 à 03 de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 2,5 diárias, 
no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais) de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº436/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYSON ALVES 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº 
2132567, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de setembro de 2020, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - 
Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis 
mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda 
o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº437/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DHAYME ARAÚJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº 
1690540, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de setembro de 2020, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - 
Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis 
mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda 
o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº438/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO 
TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1758209, pagamento de diárias no 
período de 01 à 30 de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no 
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) 
de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que 
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c 
art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 
2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº439/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO 
LUIS CASSEMIRO CASTIGLIONI, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1948369, pagamento de diárias 
no período de 01 à 30 de setembro de 2020, com a finalidade de prestar 
reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta 
e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 
2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 
de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
 
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PORTARIA Nº440/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 
1667343, pagamento de diárias no período de 01 à 30 de setembro de 2020, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - 
Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis 
mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 1º do decreto 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda 
o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Pasta.SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº441/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUVENAL 
RIBEIRO ALVARENGA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO 
PENAL, matrícula nº 1875965, pagamento de diárias no período de 01 à 30 
de setembro de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de 
R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com o artigo 
1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, 
no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e 
art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020