DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Procuradora, Sra. Jessica Santos de Queiroz. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto 
a aquisição dos itens abaixo descritos, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Participação n.º 
20200005, consoante estabelecido na Cotação Eletrônica (COEP) n.º 2020/16882, VIPROC n.º 06524148/2020. Grupo Descrição do Grupo 01 Certificados 
Digitais COD CATALAGO Cód. Item DESCRIÇÃO DO ITEM Valor 5.945,00 Preço unitário Total 510002 1 Certificado digital, Tipo A1 para computador 
servidor validade 1 ano, unidade 1.0 unidade. Marca ICP Brasil, – Quantidade 1,00 1.015,0000 1.015,00 1291809 2 Certificado Digital TIPO A3, E- CPF, 
com TOKEN, EMBALAGEM 1.0UNIDADE. Marca ICP Brasil. OBS: VALIDADE: 36 MESES - Quantidade 10,00 310,0000 3.100,00 937417 3 Certificado 
Digital, Tipo Wildcard, embalagem 1.0 UNIDADE. Marca: Globalsign - VALIDADE: 02 ANOS, - Quantidade 1,00 1.830,0000 1.830,00 Valor da ordem 
de compra serviço: R$ 5.945,00. O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Termo de Participação n.º 20200005, relativo à Cotação Eletrônica 
(COEP) n.º 2020/16882, VIPROC n.º 065241482020, bem como aos termos da proposta vencedora . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
será regido pelo disposto na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 3.931/2001; Decreto nº 5.450/2005; Decreto Estadual 
nº 28.087/2004; Decreto Estadual nº 28.089/2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente 
Contrato coincide com o prazo de sua respectiva garantia, inicialmente prevista como sendo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do presente 
instrumento, podendo ser estendida, em caráter excepcional, através de Termo Aditivo, conforme a necessidade da Administração e havendo consenso entre 
as partes a esse respeito. VALOR GLOBAL: R$ 5.945,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.126.211.20841 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação-SOP, Elemento de Despesa: 339039- 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Região 15 - Estado do Ceará, Fontes: 00-Recursos Ordinários do tesouro Estadual e 70-Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JESSICA 
SANTOS DE QUEIROZ - Procuradora da Empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 003/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIO-
NAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE 
ALMEIDA. Fica retificado o Sexto Aditivo ao Contrato nº003/2019, de forma que, em sua Cláusula Segunda, onde se lê: “2.1. O valor mensal do Contrato 
passa para R$ 444.512,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e dezoito centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.334.146,16 
(cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).”; leia-se: “2.1. O valor mensal do Contrato passa para R$ 
430.409,96 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.164.919,52 (cinco milhões, 
cento e sessenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).” DATA: 01 de outubro de 2020. SIGNANATRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). SUPE-
RINTEDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 036/2020
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.° 036/2020, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado, o CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE, estabelecida na Rua Doutora 
Socorro Azevedo, nº 140 - sala 302 - bairro Eng.º Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 38.043.660/0001-22, neste 
ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 316.287.703-25, portador 
do RG sob o nº 2003010223083 - SSP, residente e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 1133, Apto. 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-072, Fortaleza/CE. 
OBJETO: Fica retificado o Contrato n.º 036/2020, com fundamento nas informações prestadas no processo administrativo nº 07286330/2020, de forma 
que, em sua Cláusula Quinta, onde se lê: “5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 7.757.430,85 (sete milhões, setecentos e cinquenta e sete 
mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos)”; leia-se: “5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 7.757.430,51 (sete milhões, 
setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos)”. DATA: 18 de setembro de 2020. SIGNATARIO: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBARS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº808/2020  - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de novembro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de 
setembro de 2020. 
 Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº808/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
20
300,00
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007919-1
15,00
20
300,00
ANGELICA COELHO FONTES MOURAO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007878-0
15,00
20
300,00
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0001051-0
15,00
20
300,00
ALMIR SOARES MENDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
15,00
20
300,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
20
300,00
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
15,00
20
300,00
ANA CAROLINE ARAGÃO DE AGUIAR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3008078-5
15,00
20
300,00
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074591-X
15,00
20
300,00
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080951-9
15,00
20
300,00
ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002101-6
15,00
20
300,00
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
15,00
20
300,00
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0002251-9
15,00
20
300,00
ANA MARIA MATOS TOMAZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0074601-0
15,00
20
300,00
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETARIO
0002351-5
15,00
20
300,00
ANA PAULA  GOMES PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007610-9
15,00
20
300,00
ANA PAULA SALES PORTELA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007534-X
15,00
20
300,00
ANDRE CHAVES SANTIAGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007537-4
15,00
20
300,00
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0106281-6
15,00
20
300,00
ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0106051-1
15,00
20
300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020