DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3. DAS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA 
O SETOR ARTÍSTICO/CRIATIVO DO CEARÁ
3.1. O Programa atende a meta 10 do Plano Estadual de Cultura, que prevê a ampliação em 50% (cinquenta por cento) o número de cursos, fóruns, oficinas 
e seminários, na área de Gestão Cultural e Arte e Cultura, em todo território cearense, objetivando a formação artística, a qualificação dos gestores e profis-
sionais da cultura.
3.2. Os objetivos do programa são: Desenvolver o aperfeiçoamento da cadeia produtiva da cultura de forma a garantir a mitigação das ameaças geradas 
pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia; realizar processos formativos 
para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; assessorar profissionais e 
empreendedores dos setores da cadeia produtiva da cultura em desenvolvimento de projetos, planos de negócios e de marketing, planejamento estratégico 
para gestão administrativa e financeira, assessoria jurídica, dentre outras necessárias à sustentabilidade dos empreendimentos criativos; promover a ampliação 
e democratização do acesso a processos formativos em arte cultura; promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo 
artístico cultural.
3.3. O Programa de Formação e Qualificação para o Setor Artístico/Criativo do Ceará.  divide-se em 04 Ações:
● Cursos de Formação Artística e Técnica
● Cursos Livres
● Formação e Assessoria para Artistas e Empreendedores da Cultura
● Apoio à Publicação de Pesquisas
3.3.1. No quadro a seguir está o resumo das atividades (produtos) de cada linha de ação:
AÇÃO
ATIVIDADES 
1. Realizar Cursos de Formação Artística e Técnica
1.1 Eixo Artístico: Realização de, no mínimo, 06 cursos (montagens artísticas) com uma média de 100 horas-
aulas cada, com a oferta de, no mínimo, 60 vagas para jovens artistas, sendo 10 vagas por curso; 
1.2 Eixo Técnico: Realização de cursos com uma média de 40 horas-aulas cada, com a oferta de, 
no mínimo, 600 vagas para formação técnica (média de 20 vagas por curso); 
1.3 Criação de, no mínimo, 06  produtos artísticos, resultantes da realização dos eixos artístico e 
técnico nas áreas de: audiovisual, circo, cultura popular, dança, música, teatro; 
1.4 Realização de, no mínimo, 06 apresentações dos produtos artísticos dos cursos, objetivando 
alcançar um público aproximado de 1.200 pessoas com essas atividades. 
2. Desenvolver Cursos Livres
2.1 Seleção de propostas e realização de até 100 cursos livres de formação em arte e cultura com carga horária 
de 20 horas-aulas ou 40 horas-aulas. Os cursos serão propostos pelos artistas educadores, podendo ser realizados 
em formato presencial, em espaços de acesso público, ou virtual, por meio de plataformas virtuais. 
3. Executar Formação e Assessoria para 
Artistas e Empreendedores da Cultura
3.1 Disponibilização de Assessorias Administrativa, Jurídica e de Comunicação no período de 
04 meses, de modo que cada uma atenda até 10 projetos mensalmente. 
3.2 Disponibilização de consultores para projetos e eventos na área de economia criativa no período 
de 04 meses, de modo que cada um atenda até 04 projetos mensalmente. 
3.3 Realização de, no mínimo, 10 cursos de capacitação em áreas técnicas dos setores criativos, com carga-horária de 20h cada. 
3.4 Realização de, no mínimo, 10 cursos na área de gestão de projetos e negócios criativos, com carga-horária de 20h cada. 
3.5 Realização de palestras ou masterclasses de 2h cada, com a participação de, no mínimo, 12 palestrantes.
4. Garantir Apoio à Publicação de Pesquisas
4.1 Publicação de 10 a 20 pesquisas acadêmicas e/ou artísticas com temas relevantes para o contexto artístico-cultural cearense em formato de e-book. 
4. DAS AÇÕES E DOS VALORES DE REFERÊNCIA
4.1. As propostas apresentadas por meio de Plano de Trabalho (Anexo III)  deverão observar as seguintes categorias e valores de referência na consecução 
de suas atividades: 
4.2. CURSOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TÉCNICA.
4.2.1 Aspectos técnicos da linha de ação: Identificam-se dois eixos a serem abordados por meio desta linha de ação, da seguinte forma:
a) Eixo artístico:
- voltado para o desenvolvimento de processos de montagens artísticas;
- direcionado para jovens artistas em formação, busca oportunizar a geração de renda e o desenvolvimento de competências artísticas que favoreçam a 
inserção dos alunos no mercado de trabalho;
- os jovens artistas participantes das produções artísticas receberão uma bolsa mensal de R$ 600,00 durante 03 (três) meses.
● Sugestão de remuneração para professores-diretores das montagens artísticas: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
● Quantidade de processos de montagem artística: no mínimo 06
● Quantidade de profissionais (artistas diretores das montagens): no mínimo 06
● Vagas por processo de montagem artística: 10 
● Bolsas disponibilizadas: no mínimo 60 bolsas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, por um período de três meses. 
b) Eixo técnico:
- direcionado para a realização de cursos técnicos que devem dialogar com as necessidades técnicas das produções do eixo artístico;
- os cursos oferecidos terão caráter predominantemente técnico e devem abordar conteúdos relevantes para as produções a serem realizadas no eixo artístico. 
Os cursos técnicos objetivam desenvolver junto aos alunos competências que possibilitem novas oportunidades de geração de renda e desenvolvimento 
pessoal e profissional.
- a ideia é que cada aluno do eixo técnico possa cursar um ou dois cursos dentro do seu percurso formativo.
- os alunos que integram os cursos do eixo técnico, sob a coordenação dos professores dos cursos, devem participar como colaboradores técnicos do processo 
de criação artística realizado no eixo artístico. Essa participação se dará em consonância com as modalidades cursadas.
- os alunos dos cursos técnicos receberão uma bolsa de, no mínimo, R$ 300,00 por cada curso cursado, podendo o aluno cursar no máximo 02 (dois) cursos.
● Sugestão de valor da hora-aula: R$ 80,00 (oitenta reais)
● Carga-horária dos cursos: 40h
● Quantidade de cursos técnicos: no mínimo 30
● Quantidade de profissionais (professores): até 30
● Vagas por curso: 20 
● Bolsas disponibilizadas: até 900 bolsas de, no mínimo, R$ 300,00 (trezentos reais) cada.
Os cursos do Eixo Técnico a serem realizados para cada linguagem do Eixo Artístico poderão ter os seguintes formatos: 
Música
Circo
- Áudio Equipamentos (40h)
- Cenografia (40h)
- Técnicas de Sonorização (40h)
- Técnicas de Sonorização (40h)
- Consoles Digitais (40h)
- Iluminação Cênica (40h)
- Técnicas de gravação Estúdio (40h)
- Figurino (40h)
- Roadie (40h) 
- Produção (40h) 
Dança
Audiovisual
- Cenografia (40h)
- Cenografia (40h)
- Técnicas de Sonorização (40h)
- Produção (40h)
- Iluminação Cênica (40h)
- Câmera (40h)
- Figurino (40h)
- Fotografia e edição de imagens (40h)
- Produção (40h) 
- Edição de vídeos (40h) 
Teatro
Cultura popular
- Cenografia (40h)
- Cenografia (40h)
- Técnicas de Sonorização (40h)
- Técnicas de Sonorização (40h)
- Iluminação Cênica (40h)
- Iluminação Cênica (40h)
- Figurino (40h)
- Figurino (40h)
- Produção (40h) 
- Produção (40h) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020