DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRAPARTIDA 
FINANCEIRA
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA 
___/____/_______ 
___/____/_______ 
SUB-TOTAL 
CONTRAPARTIDA EM 
BENS E SERVIÇOS
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA 
___/____/_______ 
___/____/_______ 
SUB-TOTAL 
TOTAL 
ASSINATURA DO PROPONENTE
_______________________, _______/_______/_______
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
_______________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO CANDIDATA
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
_______________________, _______/_______/_______
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
________________________________________________
GESTOR / ORDENADOR DE DESPESA 
ANEXO IV 
MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PROFISSIONAL 
À Comissão de seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTÍSTICO/
CRIATIVO DO CEARÁ 
Eu, XXXXXXXXX (nome do profissional), abaixo assinado, portador do documento de identidade nº XXXXXXX, XXXXXXXXX(inserir órgão expedidor 
da identidade), CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX (inserir endereço completo), telefone/whatsapp nº XXXXXXX 
(DDD + inserir número de telefone), endereço eletrônico XXXXXXXX (inserir e-mail), DECLARO para os devidos fins que concordo em participar da 
equipe técnica da Organização da Sociedade Civil XXXXXXXXXX (inserir nome), em observância ao Edital de Chamamento Público para execução do 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTÍSTICO/CRIATIVO DO CEARÁ, em regime de parceria com a Secretaria 
de Cultura do Ceará. 
__________________ - CE,  _____ de __________________de 2020. 
___________________________________________
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO CANDIDATA 
ANEXO V 
FORMULÁRIO DE RECURSO 
Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candidato 
considere a necessidade de pedido quanto à revisão de sua colocação na etapa única de Habilitação da Inscrição, Avaliação e Seleção da Proposta. 
Nome do Proponente: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
JUSTIFICATIVA (DESCREVA DE FORMA OBJETIVA O MOTIVO DO PEDIDO DE RECURSO) 
__________________ - CE,  _____ de __________________de 2020. 
__________________________________________________ 
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO CANDIDATA 
ANEXO VI 
FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE 
AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja 
auditiva, visual, motora ou intelectual? 
(   ) NÃO
(   ) SIM  (identifique abaixo quais ações são propostas pelo projeto)
(   ) LIBRAS
(   ) BRAILLE
(   ) AUDIODESCRIÇÃO
(  ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc.) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com 
mobilidade reduzida.
(   ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)
(   ) OUTROS:_______________________________________ 
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas: 
__________________ - CE,  _____ de __________________de 2020. 
___________________________________________
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO CANDIDATA 
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
Eu,___________________________________________________________________________, residente à ________________________________________
____________________________, Cidade _____________ UF_____ CEP: ___________ - ______, CPF nº ____________________, RG nº ______________ 
Órgão Exped. ____________, Declaro, a pedido do (a) interessado (a) e para fins de provas junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, que o (a) Sr. 
(a) __________________________________________________________________ reside comigo. 
Por ser verdadeiro, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informações 
aqui prestadas. 
_____________________________, _________/_________/__________.
Local Data 
___________________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
Observações:
1. Anexar Comprovante de Residência em nome do Declarante na ficha de inscrição. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020