DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO
ANEXO VI - PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA REQUERIMENTO PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS
Nº do Termo de Referência:
Nº do Termo de Referência:
Concedente:
SECULT
I - IDENTIFICAÇÃO DO PARCEIRO INTERESSADO
Proponente/Convenente
Nome:
CPF/CNPJ:
Interveniente C<preencher quando for o caso>
Nome:
CPF/CNPJ:
Executor
Nome:
CPF/CNPJ:
 
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Valor:
Data do Plano de Trabalho (data da inscrição):
 
III - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
Nome do projeto:
Nº de inscrição:
Objeto:
Público-Alvo:
 
IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início:
Fim:
 
V – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1
INDICADOR FÍSICO
VALOR TOTAL
PERÍODO
UNIDADE
QUANTIDADE
DATA INICIAL
DATA FINAL
ETAPA 1.1
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
NATUREZA DA 
DESPESA
DESCRIÇÃO DA 
NATUREZA DA 
DESPESA
1.1.1
1.1.2
1.1.3
TOTAL METAS
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO
 
 
 
 
 
 
 
VI - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
VALORES
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
VALOR TOTAL:
%
VALOR DO REPASSE (Apoio Secult):
%
VALOR A SER APOIADO POR OUTRAS FONTES 
(se disponível)
%
CRONOGRAMA DE
REPASSE
ANO
VALOR (R$)
TOTAL
 
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
REPASSE (100%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
SUB-TOTAL
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 ASSINATURA DO PROPONENTE 
 
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
 
_______________________, _______/_______/_______ 
_______________________, _______/_______/_______
 
 
     <Local>, <dia>/<mês>/<ano>  
 
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
 
_______________________________________________ 
________________________________________________
 
 
      Representante do Proponente  
 
Gestor / Ordenador de Despesa
*** *** ***
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM ESPAÇOS ARTÍSTICOS E 
CULTURAIS – ALDIR BLANC CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua 
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que 
dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos 
congêneres; na Lei Estadual Nº 16.944, de 17 de julho de 2019  que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020; na Lei Federal Nº 
14.017, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 no Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar 
Estadual Nº 220 de 4 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual Nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; e na Lei Estadual 
Nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); torna público o Chamamento Público  visando à seleção de organização 
da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a elaboração e a execução de programações em espaços artísticos e 
culturais (públicos e privados) no estado do Ceará.
O presente edital contém 08 (oito) anexos, incluindo como partes integrantes da seleção aqui regida.
● Termo de Referência para a Colaboração (Anexo I);
● Declaração de Compromisso e Contrapartida (Anexo II);
● Plano de Trabalho (Anexo III);
● Carta de Anuência do Profissional (Anexo IV);
● Formulário de Recurso (Anexo V);
● Formulário de Ações para Acessibilidade (Anexo VI);
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020