DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA 
DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
06839653/2020
MARIA JARINA DANTAS MARQUES
Professor Pleno I
2200010571611X
13/08/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/08/2020
07420621/2020
FRANCISCO ELEOTERIO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107029810
22/06/2020
CART OF DE NOTAS E DE 
REG./VINC. MASSAPE
03/07/2020
07400930/2020
JOSE ANTONIO LIMA DE AGUIAR
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107007019
24/07/2020
AMARAL - 2º OFÍCIO-REGISTRO 
CIVIL DE SÃO BENEDITO
05/08/2020
07469736/2020
MARIA DULCE DE LOIOLA 
VASCONCELOS
Professor
22000109070311
31/08/2020
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
03/09/2020
07374271/2020
ROSA DE LOURDES DE 
MOURA FONTELLES
Professor Iniciante I
22000106068723
29/07/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ACARAÚ
12/08/2020
07374271/2020
ROSA DE LOURDES DE 
MOURA FONTELLES
Professor Iniciante I
22000104620615
29/07/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ACARAÚ
12/08/2020
07407102/2020
MARIA DE FATIMA BARBOSA MOREIRA
Professor Coordenador 
de Ensino
22000107932316
04/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
08/09/2020
07386750/2020
FRANCISCO PORFIRIO DE PAIVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103638316
24/04/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
25/04/2020
07171729/2020
FRANCISCO VILMAR DUARTE
Professor Iniciante II
22000107341717
21/08/2020
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 
NATURAIS DE MESSEJANA
24/08/2020
07400930/2020
ELZA GOERSCH ANDRADE
Professor Pleno I
22000104682815
31/08/2020
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
10/09/2020
07280684/2020
ALAIDE DO NASCIMENTO SILVA
Professor Especializado
22000102487713
18/08/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/08/2020
07062865/2020
MARIA DE LOURDES 
RIBEIRO CRISOSTOMO
Professor Iniciante I
22000105413214
09/08/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
10/08/2020
07105696/2020
MARIA ALBETIZA MELO SOLHEIRO
Professor Pleno I
22000105663318
01/09/2020
COSTA LIMA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ARACATI
08/09/2020
07100392/2020
LUCINEIDE CASTELO 
BRANCO FERREIRA
Professor Especializado
22000106633110
04/09/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
08/09/2020
06969999/2020
CLEONICE FERREIRA PINTO
Professor Iniciante I
22000104236513
02/08/2020
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
03/08/2020
06969999/2020
CLEONICE FERREIRA PINTO
Professor Iniciante I
22000107450613
02/08/2020
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
03/08/2020
06965578/2020
MARIA DOS PRAZARES LOPES PINTO
Agente de Administração
22000104051319
15/02/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
15/02/2020
07642179/2020
FRANCISCO JOSE DE MESQUITA GOMES
Professor
22000116103918
16/09/2020
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ
21/09/2020
07169171/2020
FRANCISCO ALVES DE MACEDO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103345815
27/08/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
01/09/2020
07708897/2020
MARIA DA CONCEICAO DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106648118
14/06/2020
JARBAS ARAÚJO DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
28/07/2020
06975166/2020
JOAO BATISTA RODRIGUES
Professor
22000107871716
01/08/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
01/08/2020
06975166/2020
JOAO BATISTA RODRIGUES
Professor
22000108138710
01/08/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
01/08/2020
07035817/2020
MARIA JOSE LEITAO GONCALVES
Auxiliar de Administração
22000106421512
11/08/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE CRATEÚS
25/08/2020
07418961/2020
JOSE DE ARIMATEA BARRETO
Auxiliar de Administração
22000104313216
07/08/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
08/08/2020
07330614/2020
RITA JOANICE MOREIRA
Professor Especializado
22000106885810
08/09/2020
AMÉLIA DE SOUSA FROTA DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL DE ITAPIPOCA
11/09/2020
07351573/2020
FRANCISCA VALDA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108095116
04/09/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
09/09/2020
07401384/2020
TERESINHA DE ALENCAR RODRIGUES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106927912
11/09/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL
11/09/2020
07363865/2020
MARIA MELO DA COSTA
Auxiliar de Administração
22000107083416
22/04/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
23/04/2020
07374050/2020
FRANCISCA DAS CHAGAS 
FREITAS DE CARVALHO
Agente de Administração
22000102654512
05/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
15/09/2020
07195814/2020
MARIA NUBIA COSTA FEITOSA
Auxiliar de Administração
22000100069310
02/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
03/09/2020
07229573/2020
MARIA DE NAZARETH 
AZEVEDO BEZERRA
Professor Especializado
22000104153510
06/04/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
06/04/2020
07400930/2020
MARIA VERONICA BEZERRA 
DE CARVALHO
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000107251912
19/09/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
19/09/2020
07806937/2020
MARIA JOSE XAVIER SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103413810
12/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
14/09/2020
07412661/2020
MARIA DE JESUS FONTELES OLIVEIRA
Professor
2200010418971X
05/08/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
07/08/2020
07857728/2020
EDIVAR RAMOS BARROS
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000104398513
21/09/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
25/09/2020
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PORTARIA Nº0479/2020– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06695813/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANA PAULA 
FREITAS DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30172612, lotado(a) no(a) 
EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, no município de EUSEBIO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 
20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0480/2020-GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, 
inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS 
Juliana Lima de Almeida Menezes e Silvana Maria Porto Sampaio, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada 
a apurar os fatos relatados no processo nº 04149544/2020-VIPROC, referente a servidora IRANIR RODRIGUES LOIOLA, com lotação na Secretaria da 
Educação/SEDUC. Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°0482/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05987178/2015 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0217/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Fevereiro de 2016 e JUSTIFICAR 
ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 03 de março de 2015 a 02 de março de 2017, do(a) servidor(a) FLORINDA SAMPAIO 
ROCHA ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30456513, somente para fins 
disciplinares nos termos do artigo 199 § 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o que não 
confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos decorrentes. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020