DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei no 8.666/93 e suas alteracões posteriores, bem como, pela conveniência do
objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e
adjudicado ao(s) vencedor(es) o objeto do certame licitatório, nos termos que
seguem: EMPRESA VENCEDORA: RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI,
VALOR A SER CONTRATADO: R$ 3.218.906,49 Fortaleza, 21 de Agosto
de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO
Nº01213250/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua
Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15,
com a interveniência da da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de
01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, que
tem por objetivo à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO
MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de junho de 2020 até 31 de agosto de
2020, e prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa), a
partir de 07 de fevereiro de 2020 até 06 de maio de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO
MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B.
de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07187340/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
MOISÉS BENTO DA SILVA, CREDE 20 - Jati-Ce, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514/0565-03, neste ato representado pelo seu Diretor Geral,
Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV -
CONTRATADA: F&L FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/0001-69, representada neste
ato pelo Sr. EUZEBIO FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Brejo
Santo - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de no 01/20120 publicado
no DOE de 27 de agosto de 2020 página 40 e de acordo com o processo no
01287660/2020 e regulamentado nos art. 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II
,alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JATI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acréscimo de
valor e alteração da forma de pagamento para a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 03/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 2.990,21 (dois mil novecentos e noventa
reais e vinte e um centavos), que representa aproximadamente 25% (vinte e
cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato
em execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JUAREZ ANTONIO DA SILVA - CONTRATANTE, EUZEBIO FERREIRA
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra
Cunha, 02 - Cícero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07488714/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MONSENHOR
LUÍS XIMENES FREIRE,CREDE 7 - Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0091-81, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria-CE;
IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.905.310/0001-71 , representado neste ato pela Sr. Ubiratan
Barbosa Vieira; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de No 0007/2019, publicado no DOE de 10/10/2019
e de acordo com o processo No 05492283/2019 e regulamentado no artigo
57,§1° , inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Santa Quitéria-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo SERVIÇO
DE PESSOA JURÍDICA – ABASTECIMNTO DE ÁGUA POR PESSOA
JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA , conforme
cronograma de execução em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo
de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 09 de Outubro de 2020 até 06 de Abril de 202; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE, Ubiratan Barbosa
Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO MOREIRA
ARAÚJO, 02 - WILSON TERCEIRO DE MORAIS JÚNIOR. Fortaleza,
07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04961885/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/202;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO
SILVANO, CREDE 6 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-
02, neste ato representada pela sua Diretora Geral a Sra Nereida Brito Lopes;
III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: CLEITON
MORAIS LOPES inscrita no CNPJ: 74.031.709/0001 – 90, representada
por se Presidente Geral Cleiton Morais Lopes; V - ENDEREÇO: RERIU-
TABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N° 01/2020 e Contrato
N° 01/2020, publicado no D.O.E. de 17/03/2020, página 48 com processo
N° 01303410/2020e regulamentado no Artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1°,
da Lei Federal no 8.6 66/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/
CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade REDUZIR
VALOR do contrato N° 01/2020, que tem objetivo Aquisição de Gêneros
Alimenticios para alimentação Escolar da EEM Coronel Alfredo Silvano,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO
OVALOR de R$ 3.175,54 ( três mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos ), que representa 20% ( vinte por cento ); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE,
Cleiton Morais Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LENI RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 07
de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04964462/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO
SILVANO, CREDE 6 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-
02, neste ato representada pela sua Diretora Geral a Sra Nereida Brito Lopes;
III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO
ALVES E SILVA FILHO, inscrita no CNPJ No 63.460.372/0001 – 10,
representada por seu Presidente Geral Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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