DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
01/2020 e Contrato N° 02/2020, publicado no DOE. 16/03/2020, página 110
com processo N° 02473255/2020 e regulamentada no artigo 65, Inciso l,
alínea “b”, § 1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
REDUZIR VALOR do contrato no 02/2020 que tem por objetivo a Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será REDUZIDO O VALOR de R$ 3.940,82 ( três mil novecentos
e quarenta reais e oitenta e dois centavos ), que representa 23,01% ( vinte e
três inteiros e um centésimo por cento ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Leopoldo
Alves e Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
L. RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 07 de
outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07232000/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0664-95. CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora da CREDE a Sra Mônica Maria Silva de Souza;
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: HD COMÉRCIO
E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob no 28.975.658/0001-38, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin
Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 03/2020 publicado no D.O.E de 27/08/2020 e de acordo com
o processo no 05719743/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1° , da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Alimentação Escolar da EEM Maria Leal Teixeira, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 481,33 (quatrocentos e oitenta e um reais, trinta e três centavos), que
representa 28.95% (vinte e oito vírgula noventa e cinco por cento); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de
Souza - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de
setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07231896/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 inscrita N° CNPJ
sob o N° 07.954.514/0664-95, CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora da CREDE a Sra Mônica Maria Silva de Souza;
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA., inscrita N° CNPJ sob N° 02.342.254/0001-13, neste ato
representada pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de N° 03/2020 publicado N° D.O.E
de 27/08/2020 e de acordo com o processo N° 05719670/2020 e regulamen-
tado N° art. 65, inciso I, alínea “b” §1° , da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar da EEM Maria Leal
Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO N° valor de R$ 2.323,99 (dois mil, trezentos e vinte e três
reais, N°venta e N°ve centavos), que representa 28.95.% (vinte e oito vírgula
N°venta e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza - CONTRATANTE, Mônica Maria
Silva de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07113150/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0086-14, CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato representado(a) pelo(a)
senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO:
Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES- ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, neste
ato representada pela Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO:
GRANJA/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 e
Contrato no 03/2020 publicado no DOE de 18/06/2020 e de acordo com o
processo no 02743775/2020 e regulamentado no artigo no 65, Inciso l, alínea
“b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 que trata de acréscimos de valores e
suas alterações; VII- FORO: Moraújo/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato N° 03, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M HUET
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.317,61 (Hum Mil Trezentos e Dezessete Reais e
Sessenta e Hum Centavos), que representa aproximadamente 14,64% (quatorze
inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Francisco das Chagas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO
MOREIRA, 02 - MARI A IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza,
07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07459315/2020
I - ESPÉCIE: 5°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , Itaitinga/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins;
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no
CNPJ sob n° 22.738.550/0001- 45,doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Junior; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de n°2019/0001 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo
n° 01532680/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08 de outubro
de 2020 até 05 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE,
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ELIANE AMARAL DE SOUSA, 02 - RENATA ALVES DE
SOUZA. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07384439/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPU-
TADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0739-47,
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar