DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) HERBTY
MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE de no 001/2020 publicado no DOE 074 de 21/07/2020
e de acordo com o processo no 03487675/2020 e regulamentado no art.
65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, da CARTA CONVITE de no 001/2020, com
contrato 04/2020, que tem por objetivo a aquisição de Genros Alimentícios
da merenda Escolar, para a Escola EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1776,00 (MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS),
que representa 7,442% (sete virgula quatocentos e quarenta e dois) porcento
do contrato 04/2020 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA PINHEIRO,
02 - MARIA E. DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07175228/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO MARQUES NONATO, CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA; III -
ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2020. Com contrato publicado no D.O. E de
24/07/2020 e de acordo com o processo no 01425079/2020. E regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios (Agricultura
Familiar) da Escola de Ensino Médio Raimundo Marques Nonato, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 1.304,77 (Mil, trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos) que
representa 23,5% do valor total ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 4.247,46 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02 - Gleicy Souza da Silva. Fortaleza,
07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06807166/2020
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ
MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0561-80, Brejo
Santo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Maria
Rodrigues Sá ; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA:
T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no
35.526.468/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Tavares
Felinto; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2020 publicado no D.O.E de 26/03/2020. e de acordo com
o processo no 02760572/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objeto GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), da
Escola EEM, JOSÉ MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 7.577,65
(Sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), que
representa 25.% (vinte e cinco ) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 22.732,95 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia
Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07
de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07459315/2020
I - ESPÉCIE: 5°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , CREDE 1 -
Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro
Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES,
inscrita no CNPJ sob n° 22.738.550/0001- 45, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior; V - ENDEREÇO: Itaitinga/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n°2019/0001 publicado no DOE
de 17/05/2019 e de acordo com o processo n° 01532680/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08 de outubro de 2020 até 05 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIANE AMARAL DE SOUSA, 02 - RENATA ALVES DE SOUZA.
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07407919/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°07/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo
seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 07.640.625/0001-67,
neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 16/2019 publi-
cado no DOE de 04/09/2019 e de acordo com o processo no 05925341/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir de 01 de
janeiro de 2021 até 31 de maio de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir
31 de dezembro de 2020 até 30 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino
da Silva - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia
Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana De Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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