DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA -
CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093124/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
TEMPO INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 21.564,03 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE
- RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07139680/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Crato/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) EMANUEL NUNES CAVALCANTE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, inscrito no CNPJ
sob nº 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N°01/2020 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 3.952,65 (Três mil,novecentos e cinquenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: EMANUEL NUNES CAVALCANTE - CONTRATANTE
- FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- FRANCISCO CARLOS DE BARROS, 02- OSCAR
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06024099/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: COOPAIUBA
-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
GUAIUBA LTDA, inscrito sob CNPJ: 36.066.776/0001-51, representado
neste ato pelo(a) Sr. ALEX RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 6.065,93 (Seis mil e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00–4598
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LILIANNE
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - ALEX RODRIGUES ARAUJO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Lázaro Elivelton de Oliveira,
02- Caroline Tavares Silva Lima Simão. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05343441/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a)Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2, 7, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26 e 32.3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 15.710,05
(quinze mil, setecentos e dez reais e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
- CONTRATANTE - José Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01695840/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-
75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
92.376,54 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Alves da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francilene Pereira Maga-
lhães, 02- Samuel pires Chaves Neto. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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