DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07372414/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo
seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIO E
SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob no. 19.612.832/0001-97, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO
FERREIRA LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica no 2019/07442 e Termo de Participação 03/2019 publi-
cado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o processo no 03162138/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir de 01 de janeiro
de 2021 a 31 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir de 31 de
dezembro de 2020 a 30 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva
- CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia
Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07392407/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,
CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,
neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.o 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pela sua procuradora legal a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 20200001 publicado no D.O.E de 16/07/2020 e de acordo com o processo
no 01872628/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor ao Contrato N°
04/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato No 04/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e
vinte e cinco reais), que representa 2,71% (dois virgula setenta e um por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 58.426,90 (cinquenta e oito
mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO -
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES,
02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07110215/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR
FURTADO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0085-3, CREDE 6 - Meruoca
(CE),representada neste ato por sua Diretora Geral, Sra. Benedita Maria Rodri-
gues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME, inscrita no
CNPJ sob 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das
Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com o Carta convite no 01/2020 e contrato de no 02/2020 publicado
no DOE de 26/08/2020, viproc no 01338672/2020, pg. 31, de acordo com
o e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1 o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O
presente primeiro termo aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do
contrato 02, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento do contrato 02/2020, ora aditado será REDUZIDO no valor
de R$ 2.205,29 (Dois mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos),
que representa 19,05% (dezenove interios e cinco centésimos por cento), do
contrato global.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, Francisco das
Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO, 02 - DANIEL FERNANDES MANÇO. Fortaleza,
07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07472621/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO N°03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA.
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Paulo Vieira De Figueiredo; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85,
neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 01/2020. publicado
no D.O.E de 31/08/2020. e de acordo com o processo no 06256330/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo Gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar , da Escola EEMTI
PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 9.108,78 (nove
mil, cento e oito reais e setenta e oito centavos), que representa 10,03.% (dez
virgula zero três por cento) do valor global ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 81.739,67 ( oitenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais
e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro. de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE,
Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel
Brito de Oliveira, 02 - Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 07 de
outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07146619/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
58,88 (cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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