DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.052,50 (Dezesseis mil e cinquenta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE -
João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TERESA
DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS.
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05952480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
FACÓ – CREDE 9, Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Secretária Escolar, Sra. GLAUCINEIDE BEZERRA
DE SOUSA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
DE GLP EIRELI, - ME inscrita no CNPJ nº 11.310.685.0002-70 - João
Pessoa, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA (GLP) EM FAVOR DA EEM ANA FACÓ, cuja descrição e
quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/11185 e Termo de Participação 2020/0006 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 215 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.188,00
(Quatro mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 08
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: GLAUCINEIDE BEZERRA DE
SOUSA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Anne K. Silva M. Fontoura 02- Maria de Jesus R.
da Fonseca. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04950719/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 01.963.943/0001-82,representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
29.623,92 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
10000.0.30.00 – 15498. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa,
CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim
Lopes Neto 2 - Maria Irisvânia de Araujo, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2020 – SEDUC/PROCESSO
Nº05824970/2020 E 06588715/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PATRIMÔNIO
E SEGURANÇA ARMADA LTDA., com sede na Rua Desembargador
Faustino de Albuquerque, nº 326, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-
4400, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.331/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o
Sr. HALANO SOARES CUNHA, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 2017059695 - 2 SSP-CE e CPF nº 367.169.283-91, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordado a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Contratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades
da área de Vigilância Armada, nas Escolas Estaduais de Ensino Profissional
e Regulares EEMTI e indígenas pertencentes à Secretaria de Educação,
localizadas no interior do Estado do Ceará, conforme o Projeto Básico. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 13/2020 os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento.
8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA
a realizá-los nos locais previamente determinados pela CONTRATANTE
durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura
do presente instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.239.563.52 (um milhão,
duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e
dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESCOLAS REGU-
LARES Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.2
5100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 221000
22.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.2011
2.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1
4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.36
2.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.33903
7.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 2210
0022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20
112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.2510
0.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.1
2.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS Dotação
Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 2210
0022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20
123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.100
00.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 2210002
2.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123
.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0
4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.3
62.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.33
9037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928
22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.44
1.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação
Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 2210
0022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20
119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.1000
0.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.1
2.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.3
39037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756
22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.43
4.20119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.
10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 2210
0022.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.2
0119.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HALANO SOARES CUNHA PATRIMÔNIO E SEGURANÇA ARMADA
LTDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. ilegíveis. Fortaleza 08
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2020 – SEDUC/PROCESSO
Nº06304458/2020 E 06990696/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por
sua Secretária, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA, com
sede na Rodovia CE 040, s/n, km 06, Coité, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio-administrador o Sr.
GIULIANO SALES LOUREIRO, brasileiro, casado, empresário, portador do
RG n.º 8812002004800 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n.º 398.861.743-15,
residente e domiciliado em Fortaleza – CE e pelo procurador o Sr. CARAM
JORGE KARAM NETO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº
20140067735 SSP/CE e CPF n.º 406.276.912-34, têm entre si justa e acor-
dado a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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