DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07231985/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE
AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07324338000148,
representada neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,03,04,05,06,0
7,08,09,13,15,16,17,19,22,23,24,30,31,32,33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 71.291,20
(SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 –4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE - José
Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04889335/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ – EEMTI- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADODO CEARÁ - COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
86.464,26 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00- 4808. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - RENATA
DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098169/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELE-
NITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA
DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.509.630/0001-60, representado
neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Primeira Ordem de Forne-
cimento . VALOR GLOBAL: R$ 18.487, 55 (Dezoito mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavo pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - José Leonardo
Noberto da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JULIANA
RIBEIRO DE SENA, 02- WESLEY BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 07
de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04370682/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO -
CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de
Sousa CONTRATADA: EDMILSON LEANDRO PENHA, neste ato
representada pelo Sr. Edmilson Leandro Penha. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 2.670,81 (Dois mil, seiscentos
setenta reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE - Edmilson
Leandro Penha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Regislandio
Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06049547/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL CELSO
ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07,954,514,0661-42,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira
Silvério CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo
Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 ,..., 20,21,22,23,24 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 25,627,94 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte sete reais e
noventa e quanto centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Paulo Nailson
Feitosa Sancho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406244/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: JOAO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20,
representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens(Anexo l): 01, 07, 10, 11,
12, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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