DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102
339030002730113000 - 4807. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRA-
TANTE JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA 2- ADAIL ALVES
MACEDO. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06179580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/
CE, , inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0650-90,daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora
Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: G. PAULO MULT COMÉRCIO ESERVIÇO, inscrita no CNPJ
nº 15.495.136/0001-97 representada neste ato pelo Sr.(a) Gerliany Paulo aqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -ÁGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.507,20 (Dezenove mil,
quinhentos e sete reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, CONTRATANTE Gerliany
Paulo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ AIRTON RODRIGUES
2- ALEX DE LIMA BARBOSA. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02422243/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, e Município de Fortaleza/ CE Inscrita no
C.N.P.J. Nº 07.954.514/0460-36daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a). Maria
do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Representado neste ato
pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA
PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, 13 KGem favor da ESCOLA-
EEMTIMARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente àjurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/09951e Termo de
Participação 20200002, respaldadospelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Hum mil trezentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 –4706. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE
Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Joaquim
Lopes Neto 2-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02601512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: MZ COMERCIO E
SERVIÇOSEIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32,
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –ÁGUA MINERAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, quein-
tegra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2020 FORO: Caucaia,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (Trezentos e
Cinquenta) dias, contado a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta)
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.897,36 (Nove Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e
Trinta eSeis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2- JOSILENE ABREU
DA SILVA. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594077/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82 cepresentado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadosnos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03,04 E 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, comfundamento na Carta Convite nº 026/2020 FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partirda assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.461,32 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E
UM REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012102339030002730113000 - 4807. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR CONTRATANTE FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE
FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LUIZA ALVES
DA CUNHA 2- ADAIL ALVES MACEDO. Fortaleza 7 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971543/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0129-99, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE nesteato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA: ERANILSON A DA
SILVA SERVIÇOS- ME, inscrita noCNPJ sob Nº 25.182.983/0001-55,
Município Maracanaú/CE ,CEP 61.914-035, representado neste ato pelo(a) Sr.
ERANILSON ALVES DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA COMPOSIÇÃO DE KITS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfunda-
mento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
ECINCO) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)
dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.643,70 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais esetenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATANTE
ERANILSON ALVES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- DANIEL ARAÚJO MOREIRA 2- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA
DE FREITAS. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861896/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seuDiretor Geral, Sr. Francisco Roberto
Almeida de Carvalho CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020