DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seguintes. OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados sejam regidos
pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para prestação de
mão de obra terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, para atender
as Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI e Indígenas,
pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas nas Regiões metropo-
litanas do Cariri e Sobral, conforme item 16, do Termo de Referência e a
proposta da Contratada independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
nº 16/2020 os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art.
26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento. 8.2.
Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a
realizá-los nos local previamente determinada pela CONTRATANTE durante
180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do
presente instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.327.776,92 (cinco milhões,
trezentos e vinte sete mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESCOLAS REGU-
LARES Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.2
5100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 221000
22.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.2011
2.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1
4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.3
62.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.33
9037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532
22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.4
33.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037
.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 2210
0022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS
Dotação Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0
4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.
362.441.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.3
39037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907
22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.44
1.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.
10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100
022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.201
23.11.339037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1000
0.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.
12.362.441.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0
4735 22100022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.
362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.3
39037.10000.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747
22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.43
4.20119.07.339037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.
10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 2210
0022.12.362.434.20119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.2
0119.11.339037.10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10
000.0 4768 22100022.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 221000
22.12.362.434.20119.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 08
DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Servis Segu-
rança Ltda. - CONTRATADA, CARAM JORGE KARAM NETO - Servis
Segurança Ltda. - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo
Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07151035/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE
01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aila Maria da Costa CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 17, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 9.088,00 (Nove mil, oitenta e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da
Costa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06450659/2020
CONTRATANTE: OEstadodoCeará,atravésdaSecretariadaEducação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRALROMEU DE CASTRO
MENEZES, Município de Caucaia/CE,inscritanoCNPJ n º 07.954.514/0133-
75,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Interino,Sr. Raimundo Nonato de Souza
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 24.100.506-0001-30 representado neste ato pelo Sr. Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: OpresenteCONTRATOtemporobjetivoaaquisiçãodeGÊNE-
ROSALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMADEALIMENTAÇÃOES-
COLAR, cujasdescriçõesequantitativosencontram-sedetalhadosno Anexo
I,queintegraoinstrumento convocatório de Convite Nº 20200002,indepen-
dentedetranscrição.Itens:1,5,7,10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20200001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos)dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.440,00 (vinte e um
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4808. DATA DA ASSINATURA:
23 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Francilene Pereira Magalhães
2- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07461093/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO ,Município de Maranguape/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu Diretor Geral,
Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30,
representadoneste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteins-
trumento, independente de transcrição. Item 08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Maranguape - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 369,80 (Trezentos
e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley
Gomes Bonfim CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-RAMIRO RODRIGUES PONTES
2- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593925/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA aqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
06,08,09,10,11,12 E 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 26/2020 FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partirda assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.025,66 (OITO MIL VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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