DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.261.811/0001-01,representado neste ato pelo
Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no
AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 477,12
(Quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4593. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE SAMIR CAVALCANTE
AUR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL.
Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02648179/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DOUTOR CESAR CALS Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. ELISEU PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELESDA SILVA, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLADE
ENSINO FUNDAMENTO E MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/0016e Termo
de Participação 2020/07713, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO AR
CONDICIONADO E DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.933,00 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000300044
71. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELISEU PAIVA RODRIGUES CONTRATANTE GLERESTON TELESDA
SILVA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- EDNA
MARIA PINTO NASCIMENTO. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973155/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA:
MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 22.542,20 (Vinte e dois mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRA-
TANTE - Zilmara Domingos do Nascimento, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02552023/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: M.GLEI-
CIANE DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, repre-
sentado neste ato pelo (a)Sr. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens(Anexo l): 02, 03, 04, 05, 09 e
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.150,00 (Dez mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE - Maria
Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TERESA
DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS.
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02552198/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: PJ DOS
SANTOS ARTIGOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.733.865/0001-95,
representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item(Anexo l) 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 1.180,00 (Um mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE -
Paulo José dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TEREZA
DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS.
Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06627842/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE
CONSUMO(GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) para atender #ENEMEU-
VOU2DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 22/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 150(Cento e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.164,00 (Dois
mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO Código Completo 221000221236243310139073390
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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