DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30002070014000 Código Reduzido 18692 Elemento Despesa MATERIAL
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE
- Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2020
PROCESSO Nº: 07516629/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, em
Itapajé-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em
favor de GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ
Nº 10.531.394/0001-68) com endereço na Rua Pereira Filgueiras, nº 670,
Centro – Fortaleza-CE, objetivando à contratação da mencionada empresa para
prestar serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, localizada
em Itapajé-CE, com as especificações e quantitativos previstos no Projeto
Básico, conforme fls. 03-18 dos autos, em razão do caráter emergencial da
contratação segundo justificativa de emergência, às fls. 240-242 dos autos,
e enquanto não se conclui o processo licitatório VIPROC nº 07494250/2020,
em andamento na Secretaria da Educação do Estado do Ceará. A razão da
escolha do fornecedor, segundo justificativa, às fls. 245 dos autos, deve-se
ao fato de se tratar de empresa capacitada, tendo sido avaliada pela Seduc
(Parecer Técnico acostado aos autos, às fls 236-239), onde restou comprovadas
suas condições de execução técnica do objeto, bem como apresentou o menor
preço dentre as demais empresas que ofertaram propostas. A justificativa
de preço para a contratação da empresa em tela, conforme fls 243-244 dos
autos, provém de sua proposta cujos preços apresentados para a execução do
objeto a ser contratado se encontra em total compatibilidade com os praticados
no mercado, além de ter apresentado o menor preço em relação as demais
empresas participantes, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração
Pública VALOR GLOBAL: R$ 562.788,00 ( quinhentos e sessenta e dois mil,
setecentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20123.06.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
24, inc. IV, c/c o art. 26 – caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo
de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva
CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA (CNPJ Nº 10.531.394/0001-68) DISPENSA: CARLOS AUGUSTO
DA COSTA MONTEIRO - ORDENADOR DE DESPESA RATIFICAÇÃO:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06558034/2020 - ADITIVO
LOTE 46/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ALBERTO DA
SILVEIRA - CPF: 38552515334 - MATRÍCULA: 22200177893512 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF:
12464929387 - MATRÍCULA: 22200180638612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
561,80;FRANCISCA PRICILA ARAUJO DE PAULA PESSOA - CPF:
96116951368 - MATRÍCULA: 22200180860218 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
722,31;JACKSON ALMEIDA ROCHA - CPF: 62540874304 - MATRÍCULA:
22200180860013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;JAIRO
DE SOUZA SILVA - CPF: 15194461879 - MATRÍCULA: 22200177895914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARCELO DE QUEIROZ MEDEIROS
- CPF: 23364530378 - MATRÍCULA: 22200180639112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MARGARETH ALMEIDA BRANDAO - CPF:
06122170356 - MATRÍCULA: 22200177895116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 -
MATRÍCULA: 22200177895418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
561,80;ROMERIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 83509909372
- MATRÍCULA: 22200180638418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSA
DO CARMO LIVRAMENTO DIAS - CPF: 83114939368 - MATRÍCULA:
22200177896317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.447,28 ( VINTE
E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO
FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA DE SOUSA RIBEIRO -
CPF: 95882774349 - MATRÍCULA: 22200177140913 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338510 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;LUCIANA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 95882774349
- MATRÍCULA: 22200177876715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130338510 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM
REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/08/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 6.513,72 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR
FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO BEZERRA ROQUE
- CPF: 44876467315 - MATRÍCULA: 22200180326815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;CARLOS CLARO MARQUES - CPF: 09066705353
- MATRÍCULA: 22200177136010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
963,08;DEUSIMAR FERNANDES SILVA - CPF: 29356016372 - MATRÍ-
CULA: 22200177136614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200177136118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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