DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.289,78 ( ONZE MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 54/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAIA DA SILVA - CPF: 
01259138348 - MATRÍCULA: 22200180615914 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/05/2020 a 
20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;EDUARDO SANTOS CAVAL-
CANTE - CPF: 04712312319 - MATRÍCULA: 22200180616015 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;GEISMAR DE 
QUEIROZ FREITAS - CPF: 50097105368 - MATRÍCULA: 22200180616716 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 22/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NELCI 
FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 01180084390 - MATRÍ-
CULA: 22200180894716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.334,54 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07275451/2020 - ADITIVO
LOTE 55/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA SOBREIRA PEREIRA - CPF: 
03205881494 - MATRÍCULA: 22200177909419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 22856714315 - 
MATRÍCULA: 22200177882219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ROBSON CALAZANS FACANHA - CPF: 80445616334 - MATRÍ-
CULA: 22200177882812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.841,30 ( 
QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 56/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 
02411581335 - MATRÍCULA: 22200180651716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 27/05/2020 a 10/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 02411581335 
- MATRÍCULA: 22200180651813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130173511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALONIA 
SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
27/05/2020 a 10/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.429,09 
( UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 57/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DENISE REGIA DE AVILA OLIVEIRA - CPF: 
48544027334 - MATRÍCULA: 22200177911413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FABIANO ALVES DE MORAIS - CPF: 75637545391 - MATRÍ-
CULA: 22200177911510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
19/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;HERMANO 
MOREIRA DA ROCHA NETO - CPF: 00970057385 - MATRÍCULA: 
22200177911812 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 
a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARCOS ANTONIO 
MADEIRO CUNHA - CPF: 51764482387 - MATRÍCULA: 22200177912517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA 
BARROS - CPF: 44400608387 - MATRÍCULA: 22200177912819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA CLECIA LACERDA 
FREITAS ALMEIDA - CPF: 73953792334 - MATRÍCULA: 22200177912916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;MARIA DA PENHA ALVES MOREIRA - CPF: 
88635996372 - MATRÍCULA: 22200177913114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;RAFAEL RAMOS RODRIGUES - CPF: 93661843320 - MATRÍ-
CULA: 22200177913513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
19/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020