DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE NICEZ RIBEIRO FELIPE - CPF: 
20954859391 - MATRÍCULA: 22200177136711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES - CPF: 61642037320 
- MATRÍCULA: 22200177136916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;MANOEL VANDERLON COSTA - CPF: 14594773320 - MATRÍ-
CULA: 22200177136517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARCELO 
SOUSA DA COSTA - CPF: 03696113301 - MATRÍCULA: 22200177311416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;NAUDIR LIMA 
DE SOUSA - CPF: 02704680302 - MATRÍCULA: 22200177136312 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;SEBASTIAO FERNANDES FILHO - 
CPF: 36271187315 - MATRÍCULA: 22200177137114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 
97534293391 - MATRÍCULA: 2220017713641X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;WALDETE MENEZES ALENCAR - CPF: 42414482320 - MATRÍ-
CULA: 22200177137718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.490,25 
( TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS 
E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL 
FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLERIJANE NASCIMENTO 
TORRES - CPF: 02608288316 - MATRÍCULA: 22200180623712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Projeto ENEM - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/09/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.944,89 ( SETE MIL E NOVECENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARCIA ALVES - CPF: 
00688021379 - MATRÍCULA: 22200180738110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/09/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;LUCILANI DA SILVA GONZAGA - CPF: 
00340029366 - MATRÍCULA: 22200180681119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - 
MATRÍCULA: 22200180738013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;PAULO 
HENRIQUE GARCIA BARROS - CPF: 78709822372 - MATRÍCULA: 
22200180681712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.709,17 ( 
OITO MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 52/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL 
RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍCULA: 
22200180675410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/07/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANA 
RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍ-
CULA: 22200180675518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO EVERALDO DA SILVA ARAGAO 
- CPF: 62094092372 - MATRÍCULA: 22200180675313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130179617 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;ROBERIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 01207600377 - MATRÍ-
CULA: 22200180633416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;ROBERIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 
01207600377 - MATRÍCULA: 22200180633513 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE 
GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.067,48 
( QUINZE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAURA EDVANIA 
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200180658818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/05/2020 a 21/11/2020 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020