DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
14.625,40 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA PEREIRA 
FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200177895612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/09/2020 a 30/10/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 
- MATRÍCULA: 2220017789571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA 
AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/09/2020 a 30/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍ-
CULA: 2220018063921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 01/09/2020 a 30/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.895,66 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO 
FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA 
BRAGA - CPF: 45520780382 - MATRÍCULA: 22200180638213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIGIA MARIA CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 20/08/2020 a 18/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA BRAGA - CPF: 
45520780382 - MATRÍCULA: 22200180642911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTITUÍDO: LIGIA MARIA 
CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/08/2020 a 18/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.168,84 
( TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 60/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HAROLDO ABREU DA SILVA 
- CPF: 47216360320 - MATRÍCULA: 22200177140816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113745714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MALTA GONCALVES FREIRE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/09/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.341,64 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 61/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADILSON LOPES DA 
SILVA - CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 22200180372612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 08/09/2020 a 06/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.261,63 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO 
LUIS COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07896847/2020 - ADITIVO
LOTE 19/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCAS JOSE CRUZ BASTOS MOURA - CPF: 
06138394399 - MATRÍCULA: 22200180342810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112351518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO MARIO DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 28/07/2020 a 24/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.096,36 ( TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO - CPF: 
05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/08/2020 a 14/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO 
JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍ-
CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 14/10/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - CPF: 
04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/08/2020 a 14/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020