DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07896162/2020 - ADITIVO
LOTE 42/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA VANIA DO NASCI-
MENTO QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍCULA: 22200180317719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO WILSON NUNES RODRIGUES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/06/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO 
QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍCULA: 22200180395612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO WILSON NUNES RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/06/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.681,77 ( UM MIL E SEISCENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 43/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILEICA CHAVES 
BEZERRA - CPF: 66005140353 - MATRÍCULA: 22200180396414 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO 
DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 18.433,16 ( DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ 
FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº06230292/2020 - ADITIVO
LOTE 38/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VANIA PEREIRA 
RODRIGUES - CPF: 04462835336 - MATRÍCULA: 22200180400314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME 
SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/07/2020 a 05/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;LUIS MARCOS SOUSA XAVIER - CPF: 04816126376 - MATRÍ-
CULA: 2220018040011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA 
MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/07/2020 a 05/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.740,11 ( DOZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR 
JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRUNO MARTINS DA 
SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 2220018083151X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JOSE NUNES DE 
SOUSA - CPF: 06555578300 - MATRÍCULA: 22200180831218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.144,67 ( 
TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS 
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA 
DA SILVA - CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 2220018034581X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/08/2020 a 02/10/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 
89956745391 - MATRÍCULA: 22200180346212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL 
MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/08/2020 a 02/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARIA 
DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 
22200180721412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 
- NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/08/2020 a 02/10/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.316,99 ( SEIS MIL E TREZENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 41/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): STEFFERSON RODRIGUES ALVES - CPF: 
01251797318 - MATRÍCULA: 22200177747311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130242610 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ELIANE DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 23/07/2020 a 20/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.298,29 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020