DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ASSIS ANDERSON RIBEIRO DA SILVA - CPF:
01389574369 - MATRÍCULA: 22200177063919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
481,54;CLAUDIO HERNAND ALMEIDA CAMURCA - CPF: 05897168326
- MATRÍCULA: 2220017706401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 21/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA
SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL - CPF: 03546784340 - MATRÍ-
CULA: 22200177063811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
561,80;WILCYLANA DANTAS MAIA - CPF: 04068338345 - MATRÍ-
CULA: 22200177064117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.880,14 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E
QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06592780/2020 - ADITIVO
LOTE 13/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINEUDA DE SOUSA FEITOSA - CPF:
05432712342 - MATRÍCULA: 22200177719318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO GLEISON TIBURCIO DE OLIVEIRA
- CPF: 02684838330 - MATRÍCULA: 22200177719113 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/09/2020 a 23/12/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 561,80;MIRELLE MARIA DE FREITAS BEZERRA
- CPF: 91723191353 - MATRÍCULA: 22200177719210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/09/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.184,42 ( CINCO MIL E CENTO
E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 14/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JONATAS DIEGO BANDEIRA DOS SANTOS
- CPF: 03652589386 - MATRÍCULA: 22200177058915 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.540,42 ( UM MIL E QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04416992/2020 - ADITIVO
LOTE 7/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOYCE MAIA DE
BARROS - CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303211 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177617515 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 11/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;JOYCE MAIA DE BARROS - CPF: 03354084359
- MATRÍCULA: 22200180303610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCE-
BIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
15/05/2020 a 11/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOYCE MAIA DE
BARROS - CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180577419 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 11/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
72,04;RUBIA CHAVES DE FREITAS MORAES - CPF: 01414750307 -
MATRÍCULA: 22200180303319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA
LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/05/2020 a 11/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 9.412,23 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON
DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº07608027/2020 - ADITIVO
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS
SILVA - CPF: 04017601383 - MATRÍCULA: 22200180852916 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048011 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/07/2020 a 10/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES - CPF:
31821855353 - MATRÍCULA: 22200180852819 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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