DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/05/2020 a 02/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MARIA SILVANIRA DA COSTA MIGUEL - CPF:
66240409391 - MATRÍCULA: 22200177705414 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/05/2020 a 02/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.791,04
( TREZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº07608191/2020 - ADITIVO
LOTE 38/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF:
66245699304 - MATRÍCULA: 22200180297211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111938213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO
GIOVANNI DE OLIVEIRA ROSADO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 09/08/2020 a 07/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.158,50 ( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO THOMAS NOBRE
DIOGENES - CPF: 00448378361 - MATRÍCULA: 22200177254617 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130301315 - NOME
SUBSTITUÍDO: WELLITON CHAVES FREITAS - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/09/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;MAISA SILVA LEMOS - CPF: 61805285351 - MATRÍCULA:
22200177256210 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130301315 - NOME SUBSTITUÍDO: WELLITON CHAVES FREITAS
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/09/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 649,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.551,74 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº06571499/2020 - ADITIVO
LOTE 33/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA
- CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 22/07/2020 a 19/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ISIS
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍ-
CULA: 22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/07/2020 a 19/09/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF:
03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/07/2020 a 19/09/2020 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;RAFAEL BARBOSA DA COSTA - CPF: 02570463302 - MATRÍ-
CULA: 2220017704681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112060718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES
LIMA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/06/2020 a 23/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.948,76 (
ONZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ MAIA SILVA - CPF: 05942165327
- MATRÍCULA: 2220018029851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/07/2020 a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 155,34 ( CENTO
E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 35/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS ROCHA
DE CARVALHO - CPF: 03592016369 - MATRÍCULA: 22200180296614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/05/2020 a 11/11/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62;FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO DE FREITAS - CPF:
01533280371 - MATRÍCULA: 22200177256113 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/05/2020 a 11/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
722,31;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347
- MATRÍCULA: 22200177157816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE
SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/05/2020 a 11/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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