DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAROLINE PEREIRA 
CARLOS - CPF: 02327954363 - MATRÍCULA: 22200180422911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449215 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA BERENICE MARTINS GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/08/2020 a 09/09/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.568,89 ( UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 
- EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº06417341/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23275065 - EEM DE BARRA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA FURTADO PEREIRA SOUSA 
- CPF: 00608926337 - MATRÍCULA: 22200180443714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/03/2020 a 04/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 746,64 ( SETECENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - 
EEM DE BARRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07289088/2020 - ADITIVO
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILSON QUEIROZ LOPES - CPF: 
03498396382 - MATRÍCULA: 22200177592210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 17/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.040,01 ( UM MIL E QUARENTA REAIS E UM 
CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e 
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KATIUCIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 
04097535307 - MATRÍCULA: 22200180687311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/02/2020 a 14/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;NACIZO CANDIDO NETO - CPF: 04468161329 
- MATRÍCULA: 22200177589511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 14/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.640,05 ( OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E MEIO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 
de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06609178/2020 - ADITIVO
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE FELIX BARROS - 
CPF: 06459028370 - MATRÍCULA: 22200180406711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112255918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DANIELA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/06/2020 a 14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.265,21 ( SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243023 - EEEP PROFESSOR 
GUSTAVO AUGUSTO LIMA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 6/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO IGOR FERREIRA DA SILVA - CPF: 
06663525344 - MATRÍCULA: 22200177245510 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112180810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCE-
LINO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;HILA FERREIRA 
DA SILVA - CPF: 68842317349 - MATRÍCULA: 2220017796181X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112180810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELINO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE DANYEL NUNES CAVALCANTE 
- CPF: 04595248369 - MATRÍCULA: 22200177961917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112180810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCELINO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;ROZANIA SANTOS DE SOUZA - CPF: 67415172515 - MATRÍ-
CULA: 22200177245413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112180810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELINO 
ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.890,72 
( DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020