DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 7/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSEFA LEITE RODRI-
GUES PEIXOTO - CPF: 21134502320 - MATRÍCULA: 22200178153415
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112327617 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUCILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS DA
COSTA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO - CPF:
21134502320 - MATRÍCULA: 22200178156317 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112327617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILDA
MARIA VILAROUCA DE FREITAS DA COSTA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 15.611,21 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS
E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE
JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 8/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEUDSON NOGUEIRA
DUARTE - CPF: 01082877344 - MATRÍCULA: 2220017796651X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116093017 -
NOME SUBSTITUÍDO: PAULA FRANCINETE MACHADO LOPES
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 -
CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/04/2020 a 20/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.456,19 (
DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER
AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL ARAUJO DE LIMA
- CPF: 81852061391 - MATRÍCULA: 22200177963618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116118915 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA
JULIENE JACINTO TRAJANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
29/05/2020 a 25/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MANOEL
ARAUJO DE LIMA - CPF: 81852061391 - MATRÍCULA: 22200177963715
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116118915 - NOME
SUBSTITUÍDO: SARA JULIENE JACINTO TRAJANO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/05/2020 a 25/06/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2728,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.985,89 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA ALVES
BITU - CPF: 01565446364 - MATRÍCULA: 22200178078510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LIDUINA BEZERRA GONCALVES -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
17/04/2020 a 13/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;CECILIA ALVES
BITU - CPF: 01565446364 - MATRÍCULA: 22200178078618 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LIDUINA BEZERRA GONCALVES -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
17/04/2020 a 13/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;MARIA
IRANILDES LEANDRO DE ALMEIDA - CPF: 20989296334 - MATRÍ-
CULA: 22200178080116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112109415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LIDUINA
BEZERRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
17/04/2020 a 13/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.840,49 (
DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA
AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE ARAUJO
MONTEIRO - CPF: 94785350300 - MATRÍCULA: 2220017742461X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237413 - NOME
SUBSTITUÍDO: VANIA CELIA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,14;RAFAELA DA SILVA GOUVEIA - CPF:
03986596305 - MATRÍCULA: 22200177424717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112237413 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA
CELIA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,14;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.313,54 ( SEIS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEM DOM FRANCISCO
DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 12/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA SOUSA -
CPF: 03605810306 - MATRÍCULA: 22200180682212 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130413210 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIA LUZANI BEZERRA LEMOS - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1765,65;FRANCISCO JOSE SOARES - CPF: 84453761368 - MATRÍCULA:
22200180682417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130413210 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LUZANI BEZERRA
LEMOS - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 20/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.613,82 ( QUINZE MIL E SEIS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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