DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE
BRITO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELA RODRIGUES DE
BRITO - CPF: 01540250385 - MATRÍCULA: 22200180743513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CARLY RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 03/08/2020 a 30/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.883,39 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 49/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163330 - EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIZ FIGUEI-
REDO PIMENTEL - CPF: 64238636368 - MATRÍCULA: 22200180428219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME
SUBSTITUÍDO: ADAILZA OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 10/08/2020 a 07/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.070,56 ( TRÊS MIL E SETENTA REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEM TEODORICO
TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06595762/2020 - ADITIVO
LOTE 26/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS
- CPF: 05742680309 - MATRÍCULA: 22200180370911 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO:
VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Projeto
ENEM - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 -
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
18/06/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.965,23
( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 27/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICELIA
OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 04222499390 - MATRÍCULA:
22200180754418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115943319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA FILGUEIRA
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 31/07/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
18.226,05 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E MEIO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES
DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 28/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF:
00969843330 - MATRÍCULA: 22200180358911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/08/2020 a 07/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF:
04531591330 - MATRÍCULA: 22200180358814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
10/08/2020 a 07/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.251,54 ( QUATRO
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA
BAHIA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 29/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANTONIO LUCAS SIEBRA PEIXOTO - CPF: 06349762304 - MATRÍ-
CULA: 22200180736614 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;DANGELINE
ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - CPF: 00650051394 - MATRÍ-
CULA: 2220018073641X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1203,85;JOANA DARC DA SILVA DUARTE - CPF: 01335422382
- MATRÍCULA: 22200180736312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;LIVIA SIEBRA RIBEIRO DE BRITO - CPF: 00394396316 - MATRÍ-
CULA: 22200180736215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;MAIARA IRIS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 05808133394 -
MATRÍCULA: 22200180736819 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 -
PERÍODO: 01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;PEDRO
EDUARDO SARAIVA CASELLI - CPF: 04408717355 - MATRÍCULA:
22200180736916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;TONY ISMAEL
SOUSA BELCHIOR - CPF: 00903201313 - MATRÍCULA: 22200180736711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/08/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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