DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22000148103812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRAN-
CIMAR TELES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 10/06/2020 a 07/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.027,51 ( ONZE MIL E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 31/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIKA PEREIRA 
SANTOS - CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 22200180587716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111948510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO CLOVIS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/06/2020 a 01/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
3130,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 12.308,01 ( DOZE MIL E TREZENTOS E OITO 
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 32/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VAGNER 
GURGEL MAIA - CPF: 58387544191 - MATRÍCULA: 22200180216114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: QUERUBINA LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/04/2020 a 07/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;IZAMARA MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: 
78725364391 - MATRÍCULA: 22200180216017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME SUBSTITUÍDO: QUERUBINA 
LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/04/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
3.345,40 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO 
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 33/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIKA PEREIRA 
SANTOS - CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 2220018024231X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIO JORGE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/08/2020 a 05/10/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.316,42 ( TRÊS MIL E TREZENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 34/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANU-
ARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200180403313 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RITA DE KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 27/06/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
649,40;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372 
- MATRÍCULA: 22200180403011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA 
FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
27/06/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.763,70 ( 
OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06634202/2020 - ADITIVO
LOTE 25/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRLANDIO ROBERTO 
DE ARAUJO - CPF: 46230165368 - MATRÍCULA: 22200177414517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112057911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HORESTES GONCALVES NOGUEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/07/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.205,45 ( QUATORZE MIL E 
DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05769805/2020 - ADITIVO
LOTE 18/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLA PRIS-
CILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 02665185326 - MATRÍCULA: 
22200177174613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/02/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOSE ROMARIO 
FERREIRA MARTINS SILVA - CPF: 06091544357 - MATRÍCULA: 
22200177173412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/02/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020