DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 116/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA DA
SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 2220018026271X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113758611 - NOME
SUBSTITUÍDO: GLETSON AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 19/08/2020 a 17/10/2020 - VALOR MENSAL: R$
1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.158,50 ( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 117/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO RAFAEL MOREIRA COELHO - CPF:
60761106359 - MATRÍCULA: 22200180249810 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 28/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.997,11 ( UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO
MARTINS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ CARLOS BERNARDINO LOPES -
CPF: 12355798320 - MATRÍCULA: 22200176996210 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148066216 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA REGIA XIMENES ALBUQUERQUE - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/08/2020 a 04/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2728,73;VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF:
02022527526 - MATRÍCULA: 22200180450516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 28/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.829,37 ( QUATORZE MIL E
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MIRELLA RAULINO DE FARIAS FERREIRA - CPF:
62254650300 - MATRÍCULA: 22200180231911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176986312 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA DE
SOUSA MELO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/07/2020 a 06/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.915,81
( UM MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ROSINEIRE VIANA MOURA - CPF:
70139679391 - MATRÍCULA: 22200180250916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA
CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/06/2020 a 04/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA
APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍ-
CULA: 22200180250819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA BARRETO
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/06/2020 a 04/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA CELENE CARNEIRO - CPF:
09015132372 - MATRÍCULA: 22200180245718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA
CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/06/2020 a 04/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.196,46 (
TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Profes-
sores constantes neste extrato.
LOTE 121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DAYANNE LIMA DOS SANTOS - CPF:
07219631375 - MATRÍCULA: 22200180290810 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE
MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
19/06/2020 a 08/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 577,25;LORENA
BARROS MATIAS - CPF: 06831934307 - MATRÍCULA: 22200180450419
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 19/06/2020 a 08/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1443,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.994,30 ( UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA
E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM
MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRI-
GUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200176882819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112314515 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUCIA DE FATIMA LIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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