DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.710,49 ( SEIS MIL E SETECENTOS 
E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - 
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 124/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LIZANDRA DE CAMARGO ALVES - CPF: 04291843364 
- MATRÍCULA: 22200176987114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA 
VIANA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 21/07/2020 a 18/09/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57;TALITA DANTAS PINTO - CPF: 60504079328 - MATRÍ-
CULA: 2220017737101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA VIANA PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/07/2020 a 18/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.510,22 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE 
QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYANNE SILVA 
DOS ANJOS - CPF: 02526047331 - MATRÍCULA: 22200180404417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/08/2020 a 15/10/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.895,66 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 126/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTHA HAVEN VIANA 
SA TEIXEIRA - CPF: 73570567320 - MATRÍCULA: 22200180263317 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/07/2020 a 
12/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.800,29 
( OITO MIL E OITOCENTOS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Profes-
sores constantes neste extrato.
LOTE 127/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DOS SANTOS 
SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/07/2020 a 21/09/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;DANIELLE DOS SANTOS SILVA - CPF: 
00421387360 - MATRÍCULA: 22200180263813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA 
NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/07/2020 a 21/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 6.285,92 ( SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - 
CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 128/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS 
GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/08/2020 a 14/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;REJANE COSTA 
FRAGA CISNE - CPF: 37014390368 - MATRÍCULA: 22200180365519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 14/10/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.852,32 ( TRÊS MIL E OITO-
CENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 129/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JAQUELINE ARAUJO DE MELO - CPF: 06499666351 
- MATRÍCULA: 22200180217013 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA 
ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
14/07/2020 a 11/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.107,66 ( 
DOIS MIL E CENTO E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANDREZA PAULINA DA SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - 
MATRÍCULA: 22200180263112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020