DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TITUÍDO: 22000148186718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINELMA 
DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/08/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;ANDREZA 
PAULINA DA SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 
22200180447019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115925213 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO ANDRADE LEITE 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/08/2020 a 21/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;LIZANDRA DE CAMARGO ALVES - 
CPF: 04291843364 - MATRÍCULA: 2220018026321X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 21/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.797,51 ( DEZENOVE MIL E SETE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 131/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA 
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200180259018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/06/2020 a 15/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 157,93 ( CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 132/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL 
CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: 38793814372 - MATRÍ-
CULA: 22200176983917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/11/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARCIA MARIA 
PASCOAL MAIA - CPF: 44215509300 - MATRÍCULA: 22200176983410 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/11/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;RAEL CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 
64618749334 - MATRÍCULA: 22200180455712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/11/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.796,05 ( DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI 
PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELISETE 
VASCONCELOS BORGES - CPF: 38049031349 - MATRÍCULA: 
22200180264615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116143111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DOUGLAS 
LINS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 29/08/2020 a 29/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.262,06 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ 
NEUDSON BRAGA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 134/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA 
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 2220018044561X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043501X - NOME 
SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/07/2020 a 11/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.125,70 ( TRÊS MIL E CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 135/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERLANE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 
61961388391 - MATRÍCULA: 22200180232314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DE MONTE ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 14/05/2020 a 12/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;LUIS CLAUDIO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 03843006342 - 
MATRÍCULA: 22200180232217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE 
MONTE ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
14/05/2020 a 12/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.526,79 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07777619/2020 - ADITIVO
LOTE 43/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA FERREIRA 
MACIEL - CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 22200177345817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 24/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020