DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LOTE 113/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LORNA ETIENE CASTELO BRANCO REIS - CPF:
24184870325 - MATRÍCULA: 22200180216718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113748616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/04/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.631,89 ( UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE
ROCHA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 114/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE
ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DUARTE
BORBA - CPF: 31806320894 - MATRÍCULA: 22200177335919 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 06/07/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391
- MATRÍCULA: 22200180262310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA
HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/07/2020 a 03/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.601,40 (
CINCO MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382
- MATRÍCULA: 22200180524714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE ALMEIDA
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 01/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.265,93 ( DOIS MIL E DUZENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 116/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELCY BARBOSA VALE FERNANDES
- CPF: 38608693372 - MATRÍCULA: 22200180277911 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113802114 - NOME SUBSTITUÍDO:
IVANILDA SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO EDIVALDO EUFRASIO DA SILVA
- CPF: 01287653308 - MATRÍCULA: 22200180278217 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113802114 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IVANILDA SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 13/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA
IRAIRES GOMES FERNANDES - CPF: 45670242300 - MATRÍCULA:
2220018027811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113802114 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILDA SOUSA DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.726,69 ( CINCO MIL E SETECENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 117/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DAVI SANTOS GARCEZ - CPF: 60730983323 -
MATRÍCULA: 22200180481519 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES
VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
02/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;EVA MARIA
GOMES DA SILVA BARBOSA - CPF: 00056712308 - MATRÍCULA:
22200180480318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200010750201X - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA PITOMBO
MARQUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
01/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.283,81 (
ONZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS
WELLISON DE MORAES GONCALVES - CPF: 04845955393 - MATRÍ-
CULA: 22200180486413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES VIANA JUNIOR
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 02/09/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2453,30; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.918,51 ( DEZ MIL
E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIS WENDEL GOMES
MIRANDA - CPF: 04032061386 - MATRÍCULA: 22200180363117 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071811 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/06/2020 a 29/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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