DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.263,96 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE SOUZA - CPF:
02445574382 - MATRÍCULA: 22200177209018 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39;ANDREZA PIRES RODRIGUES - CPF: 00547444311 -
MATRÍCULA: 22200180266618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIA MARIA
MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade
por Adoção - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 160,51;GENYELLE MORAIS BENEVIDES - CPF: 93659202304 -
MATRÍCULA: 22200180266510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIA MARIA
MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade
por Adoção - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1203,85;MARIA LUANA RABELO MARTINS - CPF: 06805261376
- MATRÍCULA: 22200177208518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
11/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;MARIA LUANA
RABELO MARTINS - CPF: 06805261376 - MATRÍCULA: 22200180441916
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148205011 - NOME
SUBSTITUÍDO: OTAVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE - JUSTI-
FICATIVA: Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 02/07/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 216,47;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 07412846345 -
MATRÍCULA: 22200180428715 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIA MARIA
MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade
por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
02/07/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.365,74
( DEZ MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIO ANDRE CORREIA
PACIFICO - CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 22200180536119 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877415 - NOME
SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 29/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.728,05 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E
OITO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR
UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 123/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA NEPO-
MUCENO COSTA - CPF: 61106157303 - MATRÍCULA: 22200180538618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;FLAVIA LUCIA BEZERRA PINHEIRO - CPF:
20253206391 - MATRÍCULA: 22200177945113 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON
HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;JOHNY PAIVA
FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA: 22200177945016 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.750,81 ( VINTE E TRÊS MIL E
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 124/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILENA MENDES COSTA
- CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200176945314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112299117 - NOME SUBSTITUÍDO:
SANDRA ROBERTA RIBEIRO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MILENA MENDES COSTA - CPF:
50735446334 - MATRÍCULA: 22200176945411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.640,30 ( DEZOITO MIL E SEIS-
CENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HENRIQUE DA SILVA
LIMA - CPF: 76714950349 - MATRÍCULA: 22200176890412 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434811 - NOME SUBS-
TITUÍDO: WALDIANA FEITOSA DE LIMA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 31/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.984,36 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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