DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.282,46 ( SEIS
MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA CRIS-
TINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍCULA:
22200180230311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/06/2020 a 13/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/06/2020 a 13/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
15/06/2020 a 13/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.328,35
( CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 106/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF:
29331773315 - MATRÍCULA: 22200177230718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 02/06/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
1163,72;MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF: 29331773315
- MATRÍCULA: 22200180280017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA
GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/06/2020
a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 232,74;MARIA GLEUBA BARBOSA
CAMARA - CPF: 29331773315 - MATRÍCULA: 22200180514514 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 02/06/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 232,74;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.629,20 ( UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO
DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07648630/2020 - ADITIVO
LOTE 118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN
RAMYRES ROCHA AQUINO - CPF: 62275810382 - MATRÍCULA:
22200180546114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013023491X - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO
REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 17/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA
ISABEL DE ALMEIDA LISBOA DE OLIVEIRA - CPF: 61979570353
- MATRÍCULA: 22200180545614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013023491X - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON
HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 17/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.588,26 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AGNO MONTE GAMA - CPF: 00539730386
- MATRÍCULA: 22200180442319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113759316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARILENE
DE LIMA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Projeto ENEM - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 28/08/2020
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO
- CPF: 62089226315 - MATRÍCULA: 22200180466013 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113759316 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA MARILENE DE LIMA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Projeto
ENEM - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/07/2020 a 28/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;THAMIRES
NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303 - MATRÍCULA: 22200180467516
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113759316 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA MARILENE DE LIMA MONTEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto ENEM - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/07/2020 a 28/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.735,15 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF:
05223822315 - MATRÍCULA: 22200180555415 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
04/08/2020 a 02/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;VICENTE
ALYSSON SACRAMENTO ALVES - CPF: 00506199347 - MATRÍ-
CULA: 22200180555512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES FILHO -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/08/2020 a 02/10/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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